Governo do Estado homologa Decreto de Emergência de Cacique Doble

Publicado em 31/03/2025, Por Assessoria de Imprensa

Homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 31 de março, e agora se encontra em análise a nível federal

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul homologou o Decreto de Emergência de Cacique Doble, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, dia 31 de março. O reconhecimento estadual foi formalizado pelo Decreto Nº 58.079, de 28 de março de 2025, assinado pelo governador Eduardo Leite. 

O Decreto Municipal Nº 1.036, de 20 de fevereiro de 2025, foi reconhecido devido à estiagem que afetou toda a área rural do município. Com a homologação estadual, Cacique Doble agora pode solicitar recursos e apoio do governo do Estado para minimizar os impactos causados pela falta de chuvas.

Como explica o coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Edivan Navarini, o decreto é feito a nível municipal e passa pela homologação estadual, para então seguir para a validação Federal. “Esse processo é necessário para que o município possa receber recursos e para que o Banco Central possa liberar a renegociação de dívidas aos produtores rurais”, aponta ele.

Conforme o prefeito Marcio Caprini, agora o processo já se encontra em análise a nível federal, aguardando o reconhecimento pela União. “Nos próximos dias, a expectativa é de que o Governo Federal valide a situação de emergência, possibilitando a liberação de mais recursos e auxílios para os produtores e moradores afetados”, aponta, destacando que a administração municipal segue acompanhando de perto o andamento do processo.