TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 995954 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO REPRESENTADO(A) DAS CIDADES, PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE, COM A FINALIDADE DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

Outorga Títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Caciquense do Município de Cacique Doble e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal no Município de Cacique Doble/RS e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 1.641/2024, de 23 de maio de 2024, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a abertura de edital e realização de concurso de panfleto com o tema “Educação Fiscal e Cidadania” na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, para suprir excepcional interesse público, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas ao CONSEPRO (Conselho Municipal de Segurança Pública) do Município de Cacique Doble e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Municipal nº 1.433, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 433, de 07 de abril de 1995, e dá outras providências.

Nomina via pública municipal e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comunitária Indígena Kaingang Passo Grande - TIKPG – de Cacique Doble e dá outras providências.

Altera e consolida disposições da Lei Municipal nº 433/1995, de 07 de abril de 1995, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por Tempo Determinado, para suprir excepcional interesse público, e dá outras Providências.

Institui a Rede de Apoio à Escola (RAE) no Município de Cacique Doble/RS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Clube de Dirigentes Lojistas – CDL – de Cacique Doble e dá Outras Providências.