Município oportuniza serviços de escavação e reforma de açudes e bebedouros

Publicado em 14/04/2025, Por Assessoria de Imprensa

Com recursos de enfrentamento à estiagem, produtores interessados podem se inscrever na Secretaria de Agricultura para receber o serviço

O Governo Municipal de Cacique Doble, por meio da Secretaria de Agricultura, está realizando o cadastro para produtores interessados em serviços de escavação, limpeza, reforma e ampliação de açudes e bebedouros de água para dessedentação animal. A ação faz parte do conjunto de medidas de restabelecimento das condições do meio rural após os efeitos da estiagem que afetou o município.

O anúncio foi possível após o município ter homologado e reconhecido o decreto de emergência e de receber, nesta semana, a Portaria Estadual que estabelece os critérios para aplicação dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Defesa Civil do Rio Grande do Sul (FUNDEC/RS) aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC). Esses recursos são destinados a municípios com Decretos de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, como é o caso de Cacique Doble.

Conforme explica o prefeito Marcio Caprini, os recursos viabilizam a contratação de horas-máquina para executar diretamente os serviços nas propriedades. “Esse é um recurso oriundo do decreto de emergência por estiagem. Agora, iniciamos as ações de restabelecimento, e uma das prioridades é a abertura e reforma de açudes e bebedouros”, destaca o prefeito informando que a medida tem como foco garantir apoio emergencial e estrutural aos agricultores, minimizando os impactos da seca e auxiliando na recuperação das atividades no campo.

Produtores que tiverem interesse nos serviços devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura para realizar o cadastro e solicitar o atendimento. O prazo abriu nesta segunda-feira dia 14 de abril e encerra na próxima sexta-feira, dia 25 de abril. 

Sobre o decreto de emergência

O Decreto Municipal Nº 1.036, de 20 de fevereiro de 2025, foi emitido devido à estiagem que afetou severamente o município. O decreto foi homologado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul através do Decreto Nº 58.079, assinado em 28 de março pelo governador Eduardo Leite, e posteriormente reconhecido pelo Governo Federal, conforme Portaria nº 1.065, de 3 de abril de 2025.

Mais informações diretamente na Secretaria de Agricultura.