Cacique Doble avança na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência

Publicado em 17/06/2025, Por Assessoria de Imprensa

Nesta segunda-feira, dia 16 de junho, foi formada a Comissão da Escuta Especializada, que garante atendimento seguro para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

Cacique Doble deu mais um passo importante na implantação da Escuta Especializada, um procedimento previsto pela Lei Municipal nº 1.695/2025, que regulamenta a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Nesta segunda-feira, dia 16 de junho, foi formada a Comissão da Escuta Especializada.

O encontro foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e contou com a presença da secretária, Juliana Pasinato, da assistente social Michele Melo Barreto, além dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social, criado pela nova legislação.

Participaram do encontro, representantes das instituições que integram a rede de proteção no município, entre eles, Emília Dal Moro, representando a Secretaria de Assistência Social; Juliane Mattos da Rosa, pela Secretaria Municipal de Saúde; Égie Maria Stanguerlin, pela Secretaria Municipal de Educação; Jair Roberto Motta, da Polícia Civil; Sérgio Hosczaruk Júnior, da Brigada Militar; além de Maria Helena Segalin, representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).

Efetivação da Escuta Especializada

Durante a reunião, foram discutidos os próximos passos para a efetivação da Escuta Especializada no município, que tem como principal objetivo garantir acolhimento humanizado e atendimento integral às crianças e adolescentes vítimas de violência, respeitando sua dignidade, privacidade e segurança emocional.

Entre os assuntos abordados esteve a necessidade de contratação de um profissional específico para atuar na função de escuta, como determina a lei, visto que o procedimento não pode ser realizado por profissionais com vínculo direto com os órgãos da rede. A comissão estuda, junto à Administração Municipal, as melhores formas de viabilizar essa contratação.

Outro ponto importante da reunião foi a eleição da coordenação do Comitê de Gestão Colegiada, onde Juliane Matos da Rosa foi escolhida como coordenadora e Emília Dal Moro como vice-coordenadora, ambas com mandato de dois anos à frente do grupo. 

A implantação da Escuta Especializada em Cacique Doble segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.431/2017 e do Decreto nº 9.603/2018, reforçando o compromisso do município com a proteção integral da infância e adolescência.

Foto: Divulgação