Publicado em 08/07/2025, Por Assessoria de Imprensa
Encontro o presidente do TCE-RS, Marco Peixoto, tratou de pautas importantes para os consórcios públicos, como a legalidade nos credenciamentos de profissionais
O prefeito Marcio Caprini participou de uma agenda institucional em Porto Alegre com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto, na manhã desta terça-feira, 08 de julho. A reunião foi promovida pela Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP) e contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, presidentes e diretores de consórcios públicos intermunicipais de diversas regiões do estado.
O encontro teve como objetivo principal discutir assuntos de interesse direto dos consórcios públicos, especialmente no que se refere à legalidade e aos procedimentos para contratações terceirizadas via consórcios. Marcio Caprini participou da reunião representando o CIRENOR na qualidade de presidente e, ainda, enquanto integrante da direção da AGCONP.
Além do presidente do TCE-RS, participaram da reunião o presidente da AGCONP e prefeito de Pinhal, Luiz Carlos Pinto Ribeiro; o diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, Roberto Tadeu de Souza Júnior; Juliana Baum, supervisora da Auditoria Municipal; Larissa Job de Vargas, coordenadora da Consultoria Técnica; e Luciane Heldwein Pereira, consultora da CT. Durante a audiência, foram abordadas as dificuldades enfrentadas pelos consórcios no credenciamento de profissionais da saúde e de outras áreas.
Segundo Marcio Caprini, a pauta é fundamental para garantir segurança jurídica aos gestores e agilidade no atendimento das demandas dos municípios consorciados.
“Estamos aqui não só como prefeitos, mas como representantes de centenas de municípios que dependem das soluções conjuntas oferecidas pelos consórcios públicos. Discutir com o Tribunal de Contas a legalidade dos credenciamentos é essencial para que possamos continuar prestando serviços de qualidade à população, com responsabilidade e dentro da legalidade”, destaca ele.
Fotos: Divulgação
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