Cacique Doble é convocado para audiência pública sobre educação em Passo Fundo

Publicado em 14/10/2025, Por Assessoria de Imprensa

Encontro promovido pelo Ministério Público busca discutir acesso, permanência e aprendizagem nas escolas da região

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, convoca a comunidade escolar de Cacique Doble, tais como pais, professores, gestores da rede municipal de ensino, além de representantes do Governo Municipal, para participar de uma audiência pública que será realizada no dia 21 de outubro, às 13h30min, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Passo Fundo.

O encontro tem como tema central “Acesso, Permanência e Aprendizagem” e integra uma série de ações voltadas a fortalecer o diálogo sobre os desafios e avanços na educação pública regional. Além de Cacique Doble, os municípios de Colorado, Guaporé, Victor Graeff, Arvorezinha e Não-Me-Toque também participarão da iniciativa.

De acordo com o Ministério Público, Procedimentos Administrativos foram instaurados pela Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo com o objetivo de acompanhar e incentivar o desenvolvimento de projetos e programas que tornem as escolas mais atraentes para os jovens, mais integradas com a comunidade e que ajudem a combater o abandono escolar, promovendo também a melhoria da qualidade do ensino.

A audiência pública busca promover um espaço de diálogo, articulação e troca de ideias entre os diversos segmentos da sociedade, abordando temas essenciais como vagas na educação infantil, implementação da Lei nº 13.935/2019 (que trata da presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas), educação inclusiva e financiamento da educação.

O encontro será aberto a todos os interessados, sem necessidade de inscrição prévia. Os participantes devem comparecer 30 minutos antes do início, portando documento de identificação, para assinar a lista de presença. Durante a audiência, será possível fazer uso da palavra ou encaminhar dúvidas e sugestões por escrito às autoridades presentes.

Cada município poderá habilitar até 12 representantes da comunidade, entre pais, professores e demais interessados, além do prefeito Marcio Caprini, da responsável interina pela Secretaria de Educação, Suzana Mezzalira, e do Procurador Jurídico do município, Luiz Eduardo Pasinato.

A sessão será presidida pelo Promotor de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Dr. Júlio Francisco Ballardin, e promete ser um importante momento de escuta e construção coletiva em prol da educação pública de qualidade para todos.