Cacique Doble terá inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural 2025

Publicado em 17/10/2025, Por Assessoria de Imprensa

Iniciativa vai beneficiar famílias agricultoras com construção ou melhoria de moradias no meio rural; inscrições vão de 20 de outubro a 20 de novembro

Cacique Doble terá processo de seleção e encaminhamento de propostas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Rural 2025, que tem como objetivo promover o acesso à moradia digna para famílias do campo em situação de vulnerabilidade social.

Podem participar agricultores(as) familiares, trabalhadores(as) rurais e famílias residentes em área rural, com renda bruta familiar anual de até R$ 40 mil (Faixa Rural 1). As inscrições serão realizadas diretamente no Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Cacique Doble, no período de 20 de outubro a 20 de novembro de 2025, sem prorrogação. A divulgação das propostas selecionadas ocorrerá até 13 de fevereiro de 2026, pelo Ministério das Cidades (MCID).

Para participar, é obrigatória a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Com o objetivo de facilitar o acesso, a Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Sintraf, realizará uma ação especial na próxima quinta-feira, dia 23 de outubro, quando a técnica responsável pelo CadÚnico estará no sindicato fazendo o cadastramento e atualização das famílias interessadas.

Conforme a normativa do programa, os sindicatos deverão priorizar famílias que atendam a critérios de vulnerabilidade, como: mulher responsável pela unidade familiar; presença de pessoa com deficiência, idoso, criança ou portador de doença rara; famílias deslocadas por obras públicas; vítimas de violência doméstica; moradores em área de risco; comunidades indígenas, quilombolas ou tradicionais; e famílias com menor renda per capita.

A meta nacional do programa para 2025 é a construção ou melhoria de 30 mil unidades habitacionais em todo o país. Os valores de subvenção definidos são de R$ 91.850,00 para produção habitacional e R$ 44.350,00 para melhoria (reforma ou kit habitacional).

Documentação necessária:

Documento de identificação (RG e CPF); Certidão de nascimento (solteiros) ou casamento (casados); CadÚnico atualizado; Comprovante de renda (CAF ou DAP) com valor informado; Comprovante de residência atualizado (últimos 30 dias); Matrícula da propriedade atualizada.  

Documentos complementares, se aplicável:

Declaração do INCRA (assentados); Anuência da FUNAI (indígenas); Certidão da Fundação Palmares (quilombolas).