Decreto define funcionamento dos serviços públicos no período de Natal e Ano Novo

Publicado em 18/12/2025, Por Assessoria de Imprensa

Haverá ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, em razão de recaírem em sextas-feiras subsequentes aos feriados nacionais

O funcionamento dos serviços públicos no período de final de ano terá alterações nos dias de atendimento. O Governo Municipal de Cacique Doble publicou o Decreto nº 1.100/2025, de 16 de dezembro de 2025, que estabelece ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, em razão de recaírem em sextas-feiras subsequentes aos feriados nacionais. Nesses dias, os serviços públicos não essenciais estarão suspensos, permanecendo em funcionamento apenas os serviços essenciais, organizados por meio de escalas e plantões .

O decreto considera a Lei Municipal nº 976/2007, que define os feriados e pontos facultativos do calendário oficial e estabelece a inexistência de expediente nos dias 24 e 31 de dezembro, datas tradicionalmente destinadas às celebrações de Natal e Ano Novo. Com isso, o atendimento ao público ocorrerá normalmente nos dias 22 e 23 de dezembro, na semana do Natal, e nos dias 29 e 30 de dezembro, na semana do Ano Novo.

O Governo Municipal orienta que a comunidade se programe conforme o calendário de atendimento divulgado.