Governo Municipal de Cacique Doble divulga edição de outubro do Informativo PIT

Publicação destaca iniciativas de educação fiscal, transparência e orientações aos municípios.

O Governo Municipal de Cacique Doble, parceiro na divulgação do Programa de Integração Tributária (PIT), compartilha a edição nº 36 do informativo, referente ao mês de outubro de 2026.

Principais notícias do Informativo PIT – Edição nº 36 | Outubro de 2026

1. Divulgados os finalistas do 1º Prêmio Estadual de Educação Fiscal – A premiação recebeu 145 projetos inscritos e anunciará os vencedores no dia 10 de novembro, em Porto Alegre.

2. Rio Grande do Sul tem dois finalistas no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2026 – Projetos de Tupanciretã e da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) disputarão a premiação nacional, marcada para 8 de dezembro, em Brasília.

3. Semana Tributária e Semana da Transparência acontece de 16 a 19 de novembro – O evento gratuito abordará reforma tributária, educação fiscal, transparência e controle social.

4. Programa de Integração Tributária atualiza orientações sobre o planejamento semestral de Educação Fiscal – Comunicado esclarece as exigências de assinatura digital dos documentos apresentados pelos municípios para pontuação na Ação 1.01.

5. Comunicado às Turmas Volantes Municipais – O pagamento do benefício referente às metas de setembro está previsto para ocorrer até 30 de novembro de 2026.

6. Participação na Semana Tributária poderá gerar pontuação no PIT – Servidores municipais que participarem da programação completa e obtiverem certificado de oito horas poderão contribuir para a pontuação do município na Ação 1.04.

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