Cacique Doble é premiado por Boas Práticas de Transparência na Internet

Publicado em 01/01/2015, Por Assessoria de Imprensa

Promovido pelo TCE a premiação é destinada a prefeituras que se destacam no cumprimento da Lei de Acesso a Informação

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O prefeito Clairton Pasinato deve receber nesta segunda-feira (08), o prêmio “Boas Práticas de Transparência na Internet”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para premiar os Municípios que se destacaram no cumprimento da Lei de Acesso a Informação (LAI) no ano de 2014. O prêmio avaliou os sites de todas as Prefeituras e Câmaras de Vereadores do estado gaúcho e o site Portal da Transparência disponibilizado pela prefeitura caciquense atendeu todas as exigências, conseguindo acima de 70 pontos para obter o diploma e selo digital. 

Cacique Doble e Água Santa são os únicos municípios da região de abrangência da Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense (AMUNOR), que alcançaram um grau de excelência quanto à transparência, com população até 10 mil habitantes. Dos 497 municípios do estado, apenas 56 prefeituras com população acima de 10 mil habitantes e 38 prefeituras com população até 10 mil habitantes conquistaram a distinção. Já entre as Câmaras de Vereadores, 24 municípios foram agraciados. 

Os municípios vencedores receberão um diploma e um selo digital para ser utilizado no site durante o ano de 2015. A entrega do prêmio acontece hoje, no Auditório Romildo Bolzan, às 15h30, em Porto Alegre. 

O site

Em 2013, na avaliação anual do TCE, o município não havia cumprido todas as exigências de itens a serem publicados. A partir deste estudo, a administração passou a adequar-se conforme a relação de itens que faltavam com o objetivo de elaborar um site completo, que atendesse de forma ampla a legislação vigente.

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