Cacique Doble abre inscrições para Passe Livre Estudantil

Publicado em 01/01/2015, Por Assessoria de Imprensa

Cadastramento vai até 20 de março. Iniciativa garante gratuidade no transporte coletivo aos alunos do município

O cadastramento para o Passe Livre Estudantil de Cacique Doble segue até o dia 20 de março. A iniciativa garante gratuidade no transporte coletivo aos alunos do município que estudam em outras cidades.  O prazo para inscrição vale tanto para quem já é beneficiário quanto para aqueles que ainda não se inscreveram. As inscrições devem ser realizadas na Secretaria Municipal de Educação no horário das 8h às 11h 30min e das 13h às 16h. 

Esse benefício é destinado aos estudantes que moram em Cacique Doble matriculados em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).  Os alunos deverão trazer os seguintes documentos: 1- Formulário cadastral preenchido e assinado pelo (a) estudante ou por seu representante legal (anexo I). 2-  Comprovação dos dias de aula do (a) aluno (a) beneficiado (a), bem como previsão de recesso letivo expedido pela instituição de ensino. 3- Cópia de documento de identificação oficial do (a) estudante. 4- Comprovante de renda do (a) beneficiário (a) e de todos os membros do grupo familiar, conforme anexo I do Decreto 52.187. 5- Cópia do comprovante de residência do (a) estudante em município localizado na área de abrangência do benefício. 6- Declaração do número de familiares que compõem o grupo familiar, reconhecida em cartório; e ( Decreto 51.402). 7- Comprovante de frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do período letivo anterior, dispensado em caso de estudantes matriculados (as) no primeiro semestre ou primeiro ano letivo. 8- Fica dispensada a apresentação dos comprovantes de renda a que se refere o inciso V do § 2º deste artigo aos (às) estudantes que comprovarem ser beneficiários (as) do ProUni, na modalidade integral. 9- Para os (as) estudantes matriculados (as) em modalidade ANUAL de ensino fica dispensada a revalidação semestral de que trata. 10- Registro de matrícula em instituição de ensino localizada em um dos municípios abrangidos pelo benefício e diversos do município de residência do (a) beneficiário (a). Os documentos e anexos referentes ao Programa Passe Livre estão disponíveis no site: www.caciquedoblers.com.br no link Secretarias/Secretaria de Educação/Programa Passe Livre.