Publicado em 28/01/2025, Por Assessoria de Imprensa
Em encontro realizado nesta segunda-feira, dia 27 de janeiro, antes de Sessão Extraordinária, prefeito explicou sobre os projetos em pauta. Todos foram aprovados
No final da tarde dessa segunda-feira, 27 de janeiro, o prefeito de Cacique Doble, Marcio Caprini, esteve reunido com os vereadores do município em um encontro que reafirmou o compromisso com o diálogo permanente entre os poderes Executivo e Legislativo. A reunião teve como principal objetivo explicar os projetos de lei enviados para apreciação na Sessão Extraordinária, destacando a importância de cada proposta para o desenvolvimento do município.
Para o prefeito, a transparência e o alinhamento entre os poderes são fundamentais para garantir decisões que beneficiem toda a comunidade. “Manter o diálogo aberto é essencial para construirmos juntos as melhores soluções para nossa cidade. Esse trabalho em parceria é o que nos fortalece”, ressalta Marcio Caprini, destacando que o encontro proporcionou um entendimento mais claro sobre os projetos e reforça a confiança mútua no processo legislativo. “O compromisso da administração municipal é atuar de forma colaborativa e transparente”, finaliza.
Projetos aprovados
A Sessão Extraordinária que ocorreu na noite de segunda-feira, dia 27, teve como pauta os projetos encaminhados pelo Executivo, que incluem medidas voltadas à valorização do funcionalismo público, dos professores municipais, além de iniciativas importantes para o andamento do trabalho.
Reajuste aos servidores municipais: O Projeto de Lei Nº 001/2025, de 22 de janeiro de 2025, foi aprovado por unanimidade de votos. A proposta que visa assegurar a atualização salarial dos servidores, garantindo a valorização do funcionalismo público.
Vale-refeição dos servidores: O Projeto de Lei Nº 002/2025, de 22 de janeiro de 2025, também foi aprovado durante a Sessão Extraordinária. Trata da regulamentação do benefício para servidores municipais, reforçando o compromisso com melhores condições de trabalho.
Plano de Carreira do Magistério: O Projeto de Lei Nº 003/2025, de 22 de janeiro de 2025, que promove a adequação e atualização das diretrizes que estruturam o plano de carreira dos profissionais da educação no município, foi aprovado com uma Emenda Supressiva proposta pelo Legislativo.
Piso salarial dos agentes de saúde: O Projeto de Lei Nº 004/2025, de 22 de janeiro de 2025, visa o atendimento à legislação nacional que define o piso salarial da categoria, valorizando esses profissionais essenciais à saúde pública. Foi aprovado por sete votos favoráveis e uma abstenção.
Permissão para dirigir veículos oficiais: O Projeto de Lei Nº 005/2025, de 22 de janeiro de 2025, que autoriza os servidores capacitados a conduzir veículos oficiais no desempenho de suas funções, foi aprovado após ter seu texto alterado através da Emenda Modificativa.
Termo de fomento do Moto Clube Fantasmas da Trilha: Também aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 006/2025, de 22 de janeiro de 2025, que dá autorização para firmar parceria com o clube, visando o desenvolvimento de projetos sociais e culturais no município.
Alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025: O Projeto de Lei Nº 007/2025, de 22 de janeiro de 2025, com os ajustes necessários para adequar as prioridades e metas do orçamento, foi aprovado por unanimidade de votos.
Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025: O Projeto de Lei Nº 008/2025, de 22 de janeiro de 2025, com a proposta de modificação que alinha a LDO às necessidades e projeções da administração, foi aprovado com uma atualização do texto.
Foto: Juliano de Mattos Salles