Nesta área serão listadas todas as publicações do site separado por ano.
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC Nº. 001/2025 |
Abrir arquivos  |
| Chamamento público para a apresentação de propostas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2° da Lei 13.019/2014, para a seleção de natureza continuada no exercício de 2025, para a concessão de incentivo à integração, cultura e desporto de comunidades da zona rural deste município, a partir do subsídio de custos de reformas e ampliações das sedes sociais das comunidades.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1742/2025 |
Abrir arquivos |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO
DETERMINADO, PARA SUPRIR EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 354/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 02 (DOIS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FABIULA S FERREIRA ZAPAROLI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 353/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E CONVERTE EM ABONO, AO SERVIDOR SANDRO BELTRAME. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO OSC Nº 001/2025 |
Abrir arquivos |
| Chamamento público para a apresentação de propostas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2° da Lei 13.019/2014, para a seleção de natureza continuada no exercício de 2025, para a concessão de incentivo à integração, cultura e desporto de comunidades da zona rural deste município, a partir do subsídio de custos de reformas e ampliações das sedes sociais das comunidades |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa especializada para a execução de faixas elevadas destinadas à travessia segura de pedestres em vias urbanas do Município de Cacique Doble/RS |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa especializada para a execução de faixas elevadas destinadas à travessia segura de pedestres em vias urbanas do Município de Cacique Doble/RS |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1025/2025 |
Abrir arquivos |
| Abre crédito suplementar e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1083/2025 |
Abrir arquivos |
| Abre Crédito Suplementar e dá outras
providencias
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1077/2025 |
Abrir arquivos |
|
Abre Crédito Suplementar e dá outras
providencias
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1072/2025 |
Abrir arquivos |
| Abre Crédito Suplementar e dá outras
providencias
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1065/2025 |
Abrir arquivos |
| Abre Crédito Suplementar e dá outras
providencias
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1061/2025 |
Abrir arquivos |
| Abre Crédito Suplementar e dá outras
providencias
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1056/2025 |
Abrir arquivos |
| Abre Crédito Especial e dá outras
providencias
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1055/2025 |
Abrir arquivos |
| Institui programação oficial alusiva ao 61º Aniversário do Município e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 352/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARILIZE CALGAROTO VERLINDO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação empresa para fornecimento de material elétrico, decorativo, compreendendo mangueiras luminosas de LED, cordoes de Led, refletores, fios de luz. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1741/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Cessão De
Uso de Implementos Agrícolas com a Associação Comunitária da
Capela São Sebastião dos Lopes de Cacique Doble – RS e com a
AALRO – Associação de Agricultores da Linha Rio Ouro e dá outras
providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1740/2025 |
Abrir arquivos |
| Dispõe sobre a ratificação, sem ressalvas, da primeira alteração do protocolo de intenções firmado pelo Poder Executivo visando a celebração de contrato de Consórcio Público junto ao Consórcio Intermunicipal Da Região Nordeste (CIRENOR) e dá outras providências.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1739/2025 |
Abrir arquivos |
| Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble/RS e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1738/2025 |
Abrir arquivos |
| Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 351/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA EDUARDA BOMBARDA E PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PREVISÃO LEGAL.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1086/2025 |
Abrir arquivos |
| DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE
ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO
NO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE/RS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 |
Abrir arquivos |
| Aquisição de cestas básicas para distribuição para as famílias das áreas indígenas, de acordo com o estabelecido no Termo de Convênio FPE nº 2838/2022 |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 |
Abrir arquivos |
| aquisição de aparelhos smartphone, destinados ao atendimento das ações previstas no Termo de Convênio FPE nº 2838/2022, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Cacique Doble/RS |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 |
Abrir arquivos |
| Aquisição de aparelhos smartphone, destinados ao atendimento das ações previstas no Termo de Convênio FPE nº 2838/2022, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Cacique Doble/RS |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1085/2025 |
Abrir arquivos |
| Decreta ponto facultativo dia 27/10/2025 |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 |
Abrir arquivos |
| Aquisição e instalação de 2 PLAYGROUNDS para uso nas áreas indígenas, de acordo com o estabelecido no Termo de Convênio FPE nº 2838/2022 firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social e o Município de Cacique Doble – RS |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratar emergencialmente empresa especializada para fornecimento de
profissional médico veterinário, por meio de empresa especializada, para
assegurar a continuidade das atividades do Serviço de Inspeção Municipal – SIM
e demais ações sanitárias da Secretaria Municipal de Agricultura, abrangendo a
gestão técnica e administrativa do SIM, a inspeção e fiscalização de produtos de
origem animal e estabelecimentos sujeitos ao registro e controle, bem como a
análise e aprovação de manuais de boas práticas, programas de autocontrole,
projetos e rotulagens, em atendimento à legislação vigente e em razão do
cancelamento do credenciamento do CIRENOR |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1084/2025 |
Abrir arquivos |
| DECRETO FIXA VALOR URM OUTUBRO/2025 |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra destinada à execução do Projeto de Ornamentação e Decoração Natalina Urbana – Natal Luz e Paz 2025, incluindo montagem, instalação, manutenção e desmontagem das estruturas e iluminação natalina nos locais definidos pelo Município de Cacique Doble/RS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 |
Abrir arquivos |
| contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) profissional Assistente Social, para atuação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Cacique Doble/RS, com a finalidade de assegurar a continuidade dos serviços socioassistenciais e das atividades técnicas e administrativas de responsabilidade exclusiva da categoria profissional |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| EDITAL DE SELEÇÃO DE FORMADORES – ProLEEI 2025/2026 |
Abrir arquivos |
| Edital para seleção de formadores nos municípios de Cacique Doble, São José do Ouro, Santo Expedito do Sul e Tupanci do Sul para o programa ProLEEI |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 350/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 349/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 348/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA CACIANE KLIPEL PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 347/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JULIANE MATTOS DA ROSA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 346/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA VARGAS SEVERO.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 345/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MUNICIPAL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 344/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JULIANA MIKELI PERUZZOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa especializada para a apresentação do
espetáculo natalino “Natalis Domini – O Natal do Senhor”, a ser realizado pelo
Grupo Aldeia Teatral, no Município de Cacique Doble/RS, em 06 de dezembro de
2025, às 19 horas, em local a ser definido pela Administração, incluindo
sonorização, iluminação, transporte e alimentação da equipe artística. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 LEI MUNICIPAL 1737/2025 - PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIO DE GRADUAÇÃO PARA ATUAR JUNTO À REFERIDA UNIDADE JUDICIÁRIA, EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE/RS |
Abrir arquivos |
| TORNA PÚBLICO QUE ESTARÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIO DE GRADUAÇÃO PARA ATUAR JUNTO À COMARCA DE SÃO JOSE DO OURO/RS, EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE/RS.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 343/2025 |
Abrir arquivos |
| “ALTERA NÍVEL DE PROFESSOR MUNICIPAL”.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 342/2025 |
Abrir arquivos |
| PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA PROFESSORA LEONOR FÁTIMA PINTO BREZOLIN.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025 - OPERÁRIO |
Abrir arquivos |
| Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado e excepcional interesse público de profissional Operário. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2025 - ENFERMAGEM E TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
Abrir arquivos |
| Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado e excepcional interesse público de profissionais graduados em Enfermagem e Técnico em Enfermagem. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL |
Abrir arquivos |
| O Sindicato dos Municipários de Cacique Doble, por sua Presidente interina infra-assinada, em conformidade com as disposições de seu Estatuto Social e da legislação vigente, convoca todos os seus associados com direito a voto para a eleição da Nova Diretoria para o mandato que se iniciará em 11 de outubro de 2025 e se encerrará em 11 de outubro de 2027. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL |
Abrir arquivos |
| O Sindicato dos Municipários de Cacique Doble, por sua Presidente interina infra-assinada, em conformidade com as disposições de seu Estatuto Social e da legislação vigente, convoca todos os seus associados com direito a voto para a eleição da Nova Diretoria para o mandato que se iniciará em 11 de outubro de 2025 e se encerrará em 11 de outubro de 2027. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 341/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2025 E 006/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1737/2025 |
Abrir arquivos |
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE NA ÁREA DO DIREITO E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1736/2025 |
Abrir arquivos |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR CARGO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1735/2025 |
Abrir arquivos |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “VALE-LIVRO” E REALIZAR A SUA DISTRIBUIÇÃO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 340/2025 |
Abrir arquivos |
| Designa a servidora Roseli Belini a desempenhar suas funções junto a Secretaria da Fazenda, setor de ICMS e da outras providencias. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de Apresentação na modalidade palestra musicada “Fora do Tom”, ministrada pela artista Shana Muller, contratante será responsável por som, palco, luz, estrutura e camarim, seguindo o rider técnico solicitado pela contratada. A palestra acontecerá no dia 18 de outubro de 2025, às 14 horas, no Parque de Eventos Simão Pedro Tonial, em Cacique Doble/RS e terá duração de aproximadamente 1h e 20 min. Será uma palestra alusiva em comemoração ao Outubro Rosa, campanha de conscientização sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, visando promoção de saúde da mulher. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 |
Abrir arquivos |
| O objeto dessa contratação é um ESPETÁCULO TEATRAL UM
SONHO DE NATAL, envolvendo a magia do teatro, com artes circenses, coreografias
e muita música. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a realização de Estudo de Reforma Jurídica e Atuarial, objetivando a REFORMA PREVIDENCIÁRIA |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 339/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA VARGAS SEVERO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, aplicação e correção de Concurso Público, para atender as necessidades da Administração pública Municipal. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_AGO- 2025 |
Abrir arquivos |
| Divulga a Ata e os documentos analisados na Reunião da CIRP - Comitê De Investimentos e Recursos Previdenciários - Realizada no dia 16/09/2025 e referente a Competência de agosto de 2025. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| Ata 009 - 2025 Referente AGO_2025 |
Abrir arquivos |
| Divulga a Ata e os documentos analisados na Reunião da CIRP - Comitê De Investimentos e Recursos Previdenciários - Realizada no dia 16/09/2025 e referente a Competência de agosto de 2025. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 338/2025 |
Abrir arquivos |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA,
DESIGNA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS
FATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 337/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA AMANDA DA ROSA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 336/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RENATA CALGAROTTO VIEIRA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 335/2025 |
Abrir arquivos |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUEBRA DE CAIXA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 334/2025 |
Abrir arquivos |
| ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 |
Abrir arquivos |
| DL 040/2025 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 333/2025 |
Abrir arquivos |
| Designa Membros comissão de avaliação OSCS |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1082/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza a realização de despesas com as comemorações dos Festejos Farroupilha de 2025 e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 332/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SERGIO FERREIRA DE SOUZA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 331/2025 |
Abrir arquivos |
| EXONERA ZELVIR ANTONIO MIORANZA, DO CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 328/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2025 |
Abrir arquivos |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, NOTBOOKS, CHROMEBOOK |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 330/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SANDRO BELTRAME. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 329/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE LICENÇA GALA A SERVIDORA SANDRA MARA GALVAGNI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 327/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA ANDRENIZE ZAPAROLLI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 326/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA VIVIANE FRANCA ZAPAROLI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025 |
Abrir arquivos |
| AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 |
Abrir arquivos |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIFICA E MANUTENÇÃO DO MOTOR DO CAMINHÃO BASCULANTE VW 24220 |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1734/2025 |
Abrir arquivos |
| Cria gratificação especial para servidores motoristas designados para
o transporte escolar da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá
outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 324/2025 |
Abrir arquivos |
| Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 324/2025 |
Abrir arquivos |
| Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 323/2025 |
Abrir arquivos |
| Designa o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025 |
Abrir arquivos |
| PE - REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVETUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS BENEFICIADAS |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 325/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA DAIANE FATIMA FORTUNA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 322/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GLEDICE DALL AGNOL GELAIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 321/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JAIR JOSE GELAIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 320/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FABIANA TELES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 319/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALFREDO ALVES MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1080/2025 |
Abrir arquivos |
| FIXA VALOR URM SETEMBRO 2025 |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1079/2025 |
Abrir arquivos |
| Institui Regimento Interno do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários - CIPR |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1079/2025 |
Abrir arquivos |
| Institui Regimento Interno do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários - CIRP e dá outras providências |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 318/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA Nº 221/25 QUE CONVOCOU A PROFESSORA MARILEI PALINSKI CANINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| Regulamento Acampamento Farrapo 2025 |
Abrir arquivos |
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa para fornecimento de SEGURO VEICULAR para os veículos que compõem a frota do Município de Cacique Doble. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 3172025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DINALVA PESSOA TONIETO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 316/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS DE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO E 60 (SESSENTA) DIAS DE ABONO AO SERVIDOR ACACIO ANGELO BALDISSERA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 314/2025 |
Abrir arquivos |
| Designa membros COMUDE |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 292/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA MARLIDES TEREZINHA BELTRAME. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1078/2025 |
Abrir arquivos |
| DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. CYRSO LUIZ MIGLIORANZA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 315/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 06 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA ELIZANDRA CAPRINI KLIPEL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1733/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza a realização de despesas alusivas aos Festejos Farroupilha, abrir crédito adicional e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1732/2025 |
Abrir arquivos |
| Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1.721/2025, que autorizou o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital São Roque de Cacique Doble e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1731/2025 |
Abrir arquivos |
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas ao CPM CACIQUENSE para a implementação e funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1730/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com os Municípios de São José do Ouro, Barracão, Machadinho, Sananduva e Santo Expedito do Sul, para a implementação e adesão ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_JUL- 2025 |
Abrir arquivos |
| Divulga a Ata e os documentos analisados na Reunião da CIRP - Comitê De Investimentos e Recursos Previdenciários - Realizada no dia 15/08/2025 e referente a Competência de julho de 2025. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 313/2025 |
Abrir arquivos |
| Designa fiscal do Convênio – FPE nº 240/2025 com a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 312/2025 |
Abrir arquivos |
| ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDOR MUNICIPAL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1076/2025 |
Abrir arquivos |
| Prorroga vigência da Lei Municipal nº. 1.608/2023, de 25 de agosto de 2023, que autorizou a contratação por tempo determinado e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1729/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza a realização de despesas na distribuição da Chama Crioula e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1728/2025 |
Abrir arquivos |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| EDITAL CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2025 |
Abrir arquivos |
| Edital de Credenciamento de instituições bancárias para prestação de serviços bancários |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 311/2025 |
Abrir arquivos |
| Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal
14.133/2021 e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 310/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 309/2025 |
Abrir arquivos |
| “ALTERA MEMBRO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 308/2025 |
Abrir arquivos |
| EXONERA MARIZETE ANGELINA TONIETO DO CARGO DE MEBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 307/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA JULIANA MIKELI PERUZZOLO.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 306/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 04 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA ELIZANDRA CAPRINI KLIPEL.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 305/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 10 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA MARLI ELICKER CAMARGO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 304/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 302/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SANDRA MARA GALVAGNI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 301/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA DEISI SILVESTRO DA ROSA E PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PREVISÃO LEGAL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 300/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RAFAELA CARNIEL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 298/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO E 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO DA MESMA, À SERVIDORA JUCIELI CAGNINI BETIOLO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 297/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA QUE DESIGNOU COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA JUCIELI CAGNINI BETIOLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 303/2025 |
Abrir arquivos |
| Designa fiscal e suplente do Convênio - Programa Desassorear RS Eixo 1 e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 299/2025 |
Abrir arquivos |
| ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 296/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA MARILVA COMEL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 295/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA 274/2025 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MARILVA COMEL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1075/2025 |
Abrir arquivos |
| FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2025. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, instituição privada brasileira de interesse público, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, visando o fornecimento de qualificação e capacitação profissional e educação profissional, direcionada a jovens e adultos do Município de Cacique Doble, que desejam a profissionalização ou a atualização no mercado de trabalho |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 294/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL- CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 293/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA AS INSTÂNCIAS HIERÁRQUICAS PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO 1074/2025 |
Abrir arquivos |
| EXONERA, A PEDIDO, À SERVIDORA LUCIANE MENEGAT ZAPAROLI, DO CARGO DE PROFESSORA DE GEOGRAFIA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 |
Abrir arquivos |
| contratação de empresa para realização de apresentação artística musical ao vivo, no formato de show-baile por grupo musical tradicionalista c |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 290/2025 |
Abrir arquivos |
| PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MARCELO MOISES GELAIN.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 |
Abrir arquivos |
| Aquisição emergencial de material britado (brita nº 1) para a recuperação de aproximadamente 10 (dez) quilômetros de estradas vicinais que ligam as comunidades de São Judas, Caravágio e Santa Catarina à sede do Município de Cacique Doble/RS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 037/2025 |
Abrir arquivos |
| contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem e apoio técnico-administrativo para a realização de campeonato de Futebol de Salão (Futsal), |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 287/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA VARGAS SEVERO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 286/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 12 (DOZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GLEDICE DALL AGNOL GELAIN. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 285/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO E 15 (QUINZE) DIAS DE ABONO À SERVIDORA DAIANE FATIMA FORTUNA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1073/2025 |
Abrir arquivos |
| Dispõe sobre a instituição do Regimento Interno do Conselho Fiscal de Previdência e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 036/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de Serviço médico especializado em Pediatria. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 284/2025 |
Abrir arquivos |
| PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA MUNICIPAL ELIANE MARIA GELAIN MACIOROSKI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2025 - OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS |
Abrir arquivos |
| Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado e excepcional interesse público de profissional Operador de Máquinas e Equip. Rodoviários. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 283/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 282/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LENI MARIA FERREIRA DE SOUZA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 |
Abrir arquivos |
| Aquisição, sob demanda, de forma fracionada de suprimentos de informática (toners, cartuchos e refis de tinta) |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 281/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FABIULA S FERREIRA ZAPAROLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1727/2025 |
Abrir arquivos |
| Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação Aprovado pela
Lei Municipal nº. 1.247/2015, de 07 de maio de 2015 e dá outras
providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1726/2025 |
Abrir arquivos |
| Altera a Lei Municipal nº. 1.433/2019, de 05 de dezembro de 2019, que
dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais do
Magistério Público do Município de Cacique Doble, e dá outras
providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1725/2025 |
Abrir arquivos |
| Altera o Plano de Cargos e Funções do Município, Lei Municipal nº.
433/1995, de 07 de abril de 1995, e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 280/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANDREIA ELIZABETE COMEL PROVIN. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 279/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELI BELINI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 278/2025 |
Abrir arquivos |
| PRORROGA A LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA MUNICIPAL ANALICE BURTULI SIEWERT. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 277/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ADRIANA SIMONE KERBER INCERTI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 276/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA COMO COORDENADORA TÉCNICA DO PROGRAMA SIPIA–SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA A SERVIDORA ÉGIE MARIA STANGERLIN. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 275/2025 |
Abrir arquivos |
| ALTERA A COMPOSIÇÃO DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL (TVM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 |
Abrir arquivos |
| aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de consumo, destinados ao uso profissional do fisioterapeuta vinculado à Secretaria Municipal de Saúde |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_JUN- 2025 |
Abrir arquivos |
| Divulga a Ata e os documentos analisados na Reunião da CIRP - Comitê De Investimentos e Recursos Previdenciários - Realizada no dia 14/07/2025 e referente a Competência de junho de 2025. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 274/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MARILVA COMEL.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| CENSO PREVIDENCIÁRIO - FICHAS E RELAÇÃO DE DOCUMENTOS |
Abrir arquivos |
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 272/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA LICENCIADOR AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 271/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDER PASINATO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 270/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA 266/2025. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 269/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO E 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE ABONO À SERVIDORA GLAUCE DALL AGNOL DE FREITAS.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 268/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PRECILA RAYMUNDI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 267/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA ANTONIO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE, NO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 266/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDER PASINATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 264/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDINARA ROBERTA ACCORSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 263/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 262/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NAIRA DO CARMO BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1724/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado, para suprir cargo de excepcional Interesse Público, e dá Outras Providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1723/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na realização de viagem, com intuito sociocultural voltado para integração de Povos Indígenas, e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1722/2025 |
Abrir arquivos |
| Altera A Redação da Lei Municipal Nº. 1.068/2010, que cria O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FMDR e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1721/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Hospital São Roque de Cacique Doble e dá Outras Providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1720/2025 |
Abrir arquivos |
| Aprova e Institui a Adesão do Município de Cacique Doble/RS ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema Corsan e dá Outras Providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1719/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza O Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a A.B.V.C.D – Associação de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble/RS e dá Outras Providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 |
Abrir arquivos |
| Reforma do Campo Municipal de Cacique Doble - RS, abrangendo a construção de uma nova estrutura de cobertura, a substituição de aberturas e revitalização da estrutura externa, conforme projeto em anexo. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº002/2025 |
Abrir arquivos |
| Edital de concorrência eletrônica para a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte em concreto armado, com extensão de 11,30 metros e largura de 6,00 metros, na zona rural do município de Cacique Doble/RS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 260/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DEISI SILVESTRO DA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 259/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ROSELAINE DE SIQUEIRA GELAIN. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 258/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 12 (DOZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EMÍLIA DAL MORO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 257/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 256/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ELISAMARA DAL MORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 255/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA 189/2023. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 254/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EGIE MARIA STANGERLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1070/2025 |
Abrir arquivos |
| Dispõe sobre a instituição do Regimento Interno do Conselho Municipal de Previdência e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1071/2025 |
Abrir arquivos |
| FIXA VALOR URM JULHO/2025 |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1069/2025 |
Abrir arquivos |
| ESTABELECE PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO FUPRAS - denominado recenseamento previdenciário. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 253/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EVANDRA MARA PERUZZOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 252/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM COMISSÃO
PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 |
Abrir arquivos |
| Aquisição de itens de higiene bucal e organizacional, sendo eles: mochilas (adulto e infantil), nécessaires (tipo estojo e tipo organizadora), escovas de dente (adulto, infantil e para limpeza de próteses), creme dental (adulto e infantil) e fio dental, com características e quantidades previamente definidas, destinados às ações e programas das secretarias municipais do Município de Cacique Doble/RS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 251/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E CONVERTE EM ABONO, À SERVIDORA JANAINA REGINATO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025 |
Abrir arquivos |
| Aquisição, sob demanda, de forma fracionada, de materiais de construção e correlatos, destinados a concessão de auxílios a pessoas físicas, manutenção, reforma e pequenas obras em prédios públicos. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 250/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA LENI MARIA FERREIRA DE SOUZA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 249/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DINALVA PESSOA TONIETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 248/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JANAINA REGINATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de pessoa jurídica para a disponibilização de profissional médico (clínico geral), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_MAI- 2025 |
Abrir arquivos |
| Divulga a Ata e os documentos analisados na Reunião da CIRP - Comitê De Investimentos e Recursos Previdenciários - Realizada no dia 12/06/2025 e referente a Competência de maio de 2025. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA LICITAÇÃO Nº 031/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de atividades físicas e saúde na Atenção Primária à Saúde |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA LICITAÇÃO Nº 032/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, aplicação e correção de concurso Publico |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1068/2025 |
Abrir arquivos |
| DECRETA APOSENTADORIA ANTONIO DA SILVA |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1718/2025 |
Abrir arquivos |
| Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 247/2025 |
Abrir arquivos |
| PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA PROFESSORA LEONOR FÁTIMA PINTO BREZOLIN. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 244/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO E 60 (SESSENTA) DIAS DE ABONO À SERVIDORA CRISTIANE APARECIDA DA SILVA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 243/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA IGOR PANSERA PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE, NO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 241/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA JAIR TONIETO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 240/2025 |
Abrir arquivos |
| EXONERA JAIR TONIETO, DO CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 239/2025 |
Abrir arquivos |
| ALTERA PORTARIA Nº 038/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025 |
Abrir arquivos |
| AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 246/2025 |
Abrir arquivos |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA,
DESIGNA COMISSÃO PARA APURAÇÃO
DOS FATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1067/2025 |
Abrir arquivos |
| DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA LICITAÇÃO Nº 030/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Básico para a construção de ponte rodoviária de Classe 36T, com dimensões aproximadas de 8,00 metros de comprimento, 6,00 metros de largura e 5,00 metros de altura, localizada nas coordenadas geográficas -27.775692° (latitude) e -51.640289° (longitude), no Município de Cacique Doble/RS |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1066/2025 |
Abrir arquivos |
| DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS SPANHOL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 - FARMACÊUTICO E AUXI. GABINETE ODONTOLOGICO |
Abrir arquivos |
| Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado e excepcional interesse público de profissional Farmacêutico e Auxiliar de Consultório Odontológico |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 238/2025 |
Abrir arquivos |
| Designa comissão PSS 003/2025 |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025 PROFESSORES |
Abrir arquivos |
| Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores, Geografia e Artes, por tempo determinado e excepcional interesse público. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 237/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE FG02, AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 236/2025 |
Abrir arquivos |
| ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDOR MUNICIPAL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_ABR- 2025 |
Abrir arquivos |
| Divulga a Ata e os documentos analisados na Reunião da CIRP - Comitê De Investimentos e Recursos Previdenciários - Realizada no dia 20/05/2025 e referente a Competência de abril de 2025. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1717/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, para suprir cargo de excepcional interesse público, e da outras providências |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1716/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza Poder executivo a realizar despsas na realização de viagem de Estudos. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2025 - CIRAU |
Abrir arquivos |
| ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 - RETROESCAVADEIRA MULLER |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1064/2025 |
Abrir arquivos |
| RETIFICA DECRETO Nº 1060/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LISTA DE ESPERA - ESCOLAS MUNICIPAIS |
Abrir arquivos |
| DATA: 03/06/2025 |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 235/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR GILSO GARBIN. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 234/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA BETIOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 233/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA 01 (UM) DIA DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA NEIDE BACCHI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 232/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PRECILA RAYMUNDI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 231/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CLAUDETE MARIA CAPRINI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 230/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RENATA CALGAROTTO VIEIRA.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 224/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NEIDE BACCHI.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 223/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAIRTON PASINATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 222/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO, BEM COMO O GOZO DA MESMA, À SERVIDORA ROSANE BERNARDI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa ou profissional especializado para o desenvolvimento e execução de atividades recreativas e esportivas voltadas a crianças e adolescentes, com idade entre 7 e 17 anos, a serem, realizadas nos sábados no período da manhã, no Campo Municipal de Cacique Doble |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| ADESÃO A TA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 - CIRAU |
Abrir arquivos |
| ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CIRAU - EDITAL PE 012/2024 - AQUISIÇÃO VEICULOS |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 |
Abrir arquivos |
| CONTRATAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ENDPOINT (ANTIVIRUS) PARA OS DISPOSITIVOS DA PREFEITURA MUNICPIAL DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 |
Abrir arquivos |
| Aquisição e instalação de aparelhos de ar
condicionado tipo Split, com tecnologia Inverter, de diferentes capacidades
conforme especificações técnicas, destinados ao uso da Secretaria
Municipal de Educação de Cacique Doble – RS |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 |
Abrir arquivos |
| CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ATIVIDADES FISICAS E SAUDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 229/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA FISCAL E SUPLENTE DO CONVÊNIO PROGRAMA DESASSOREAR RS EIXO I |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 228/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA KAMILE VICTORIA KLIPEL E PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PREVISÃO LEGAL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 025/2025 |
Abrir arquivos |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (COMPUTADOR, IMPRESSORA, NOBREAK E MONITOR) |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1715/2025 |
Abrir arquivos |
| Concede Títulos de Cidadãos Caciquenses e dá
outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1714/2025 |
Abrir arquivos |
| Concede Títulos de Cidadãos Honorários e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 227/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIZ CARLOS MOGNON. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1713/2025 |
Abrir arquivos |
| Altera o Plano de Cargos e Funções do Município e dá outras providências.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1712/2025 |
Abrir arquivos |
| Concede ao Hospital São Roque de Cacique Doble os serviços de Portaria, Copa e Cozinha do evento comemorativo ao 61º aniversário do Município e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1711/2025 |
Abrir arquivos |
| Altera dispositivos da Lei Municipal nº 876 de 17 de novembro de 2005 que reorganiza o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Cacique Doble e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1710/2025 |
Abrir arquivos |
| Dispõe sobre reestruturação da unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município - RPPS/FUPRAS e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 226/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN BERTONI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 225/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE TÉCNICA - CEAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 003/2025 |
Abrir arquivos |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES DE CACIQUE DOBLE, NO PROGRMA DE INCENTIVO A FRUTICULTURA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1060/2025 |
Abrir arquivos |
| Convoca a 11° Conferência Municipal de Assistência Social da cidade de Cacique Doble dá outras providências.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1059/2025 |
Abrir arquivos |
| FIXA VALOR URM |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA D ELICITAÇÃO Nº 024/2025 |
Abrir arquivos |
| CONTRATAÇÃO DO SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - REALIZAÇÃO FEIRA DO LIVRO |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 |
Abrir arquivos |
| Aquisição de 3 (três) assinaturas da revista “Nosso Amiguinho” e 2 (duas) assinaturas da revista “Nosso Amiguinho Júnior” pelo período de 03 anos, ambas distribuídas pelo Serviço Educacional Lar e Saúde, para uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Cacique Doble – RS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 |
Abrir arquivos |
| CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIADA PARA FORNECIMENTO DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO - MODALIDADE CARTÃO MAGNÉTICO |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO 1058/2025 |
Abrir arquivos |
| DECLARA SERVIDORA MUNICIPAL ESTÁVEL.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO 1057/2025 |
Abrir arquivos |
| DECLARA SERVIDOR MUNICIPAL ESTÁVEL.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 220/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E CONVERTE EM ABONO, AO SERVIDOR JEAN CARLO BUZIKI |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 221/2025 |
Abrir arquivos |
|
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA MARILEI PALINSKI CANINI.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 219/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDORA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa especializada para conserto de CAMINHÃO PRANCHA VOLKSWAGEN – MODELO 16.200 – ANO/MODELO 1998/1998 – PLACA IHR-0980 |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de Show com Brasil Mix Banda Show, evento que ocorrerá no dia 31 de maio de 2025, em comemoração aos 61 anos de emancipação política e administrativa do Município de Cacique Doble - RS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação De empresa especializada para fornecimento de material relativo ao Projeto Cultura Afro e Indígena Folclore Brasileiro. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1055/2025 |
Abrir arquivos |
| INSTITUI PROGRAMAÇÃO OFICIAL ALUSIA AO 61º ANIVERSARIO DO MUNICIPIO |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO N° 1054/2025 |
Abrir arquivos |
| Convoca a
10ª Conferência Municipal de
Saúde e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO N° 1053/2025 |
Abrir arquivos |
| Abre Crédito Suplementar e dá outras
providencias |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO N° 1052/2025 |
Abrir arquivos |
| Abre Crédito Suplementar e dá outras
providencias |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO N° 1051/2025 |
Abrir arquivos |
| DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1050/2025 |
Abrir arquivos |
| FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE ABRIL DE 2025. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1049/2025 |
Abrir arquivos |
| REENQUADRA PADRÕES DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1047/2025 |
Abrir arquivos |
| Abre Crédito Suplementar e dá outras
providencias |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1046/2025 |
Abrir arquivos |
| Atualiza o valor de pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento previstos no art. 95, §2º, da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, c/c art. 68 da Lei Federal nº. 4.320/1964, de 17 de março de 1964, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº. 990/2024, de 15 de outubro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Cacique Doble – RS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1045/2025 |
Abrir arquivos |
| FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE MARÇO DE 2025. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1044/2025 |
Abrir arquivos |
| Abre Crédito Suplementar e dá outras
providencias |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1043/2025 |
Abrir arquivos |
| DECLARA SERVIDORA MUNICIPAL ESTÁVEL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1709/2025 |
Abrir arquivos |
| Amplia o número de cargos de Professores, conforme Plano de
Cargos e Funções do Magistério e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1708/2025 |
Abrir arquivos |
| Altera e cria cargos no Plano de Cargos e Funções do Município e dá outras
providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1707/2025 |
Abrir arquivos |
| Institui a “Lei Lucas” no âmbito do Município de Cacique Doble – RS,
que dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de
professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e
privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, e
dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1706/2025 |
Abrir arquivos |
| Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.398/2019, de 03
de abril de 2019, e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1705/2025 |
Abrir arquivos |
| Institui o Programa de Incentivo à Fruticultura no Município de
Cacique Doble – RS e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1704/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza a realização de despesas alusivas ao Aniversário do Município, abrir crédito adicional e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_MAR- 2025 |
Abrir arquivos |
| Divulga a Ata e os documentos analisados na Reunião da CIRP - Comitê De Investimentos e Recursos Previdenciários - Realizada no dia 17/04/2025 e referente a Competência de março de 2025. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 |
Abrir arquivos |
| Prestação de serviços de hora Máquina com Escavadeira hidráulica. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 |
Abrir arquivos |
| FABRICAÇÃO DE NÓVEIS PROJETADOS PARA AS SALAS DO MUSEU MUNICIPAL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025 |
Abrir arquivos |
| AQUISIÇÃO EDE PEDRA BRITADA BASÁLTICA |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 |
Abrir arquivos |
| AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 218/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO E 90 (NOVENTA) DIAS DE GOZO DA MESMA, À SERVIDORA LUCIANE MENEGAT ZAPAROLI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 215/2025 |
Abrir arquivos |
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1703/2025 |
Abrir arquivos |
| Altera a redação da Lei Municipal nº. 1.443/2020, de 25 de março de 2020, e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1702/2025 |
Abrir arquivos |
|
Altera a redação da Lei Municipal nº. 1.689/2025, de 14 de março de 2025, e dá outras providências.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1701/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Fomento com Associação Caciquense de Amparo aos Animais Anjos da Rua - ACAR e dá outras Providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1700/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Clube de Dirigentes Lojistas – CDL – de Cacique Doble e dá outras providências.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1699/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Fomento com o CTG - Centro de Tradições Gaúchas – Rincão dos Coroados de Cacique Doble e dá outras Providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 217/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO E 30 (TRINTA) DIAS DE ABONO À SERVIDORA DAIANE FÁTIMA FORTUNA.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 216/2025 |
Abrir arquivos |
| PRORROGA LICENÇA SAÚDE DE SERVIDORA MUNICIPAL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 214/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA VARGAS SEVEROS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 213/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 02 (DOIS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SIDNEI SALETTE CARNIEL OLIVOTO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 212/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA MARCIELI ZUANAZZI, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 |
Abrir arquivos |
| Reforma do Museu Municipal (nova estrutura de cobertura e a substituição de aberturas). |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| REGULAMENTO DO CONCURSO DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE EDIÇÃO 2025/2027 |
Abrir arquivos |
| O presente regulamento dispõe sobre a realização e funcionamento do Concurso de Escolha das Soberanas do Município de Cacique Doble/RS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 |
Abrir arquivos |
| PE AQUISIÇÃO COMBUSTIVEIS - S-10, S-500 E GASOLINA COMUM. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| Edital de chamamento público para execução de audiovisual |
Abrir arquivos |
| EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA - Audiovisual |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 211/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MARILVA COMEL.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 210/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 209/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA IANA CARLA CARNIEL, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 205/2025 |
Abrir arquivos |
| Designa membros para comporem Comissão
Julgadora de Projetos de Audiovisual, de acordo com a
Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 200/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA BELIANE ALVES DA SILVA BERNARDI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 208/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO E 30 (TRINTA) DIAS DE ABONO AO SERVIDOR NERI ANTONIO CAGNINI.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 207/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA TACIANE SCALCON FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 206/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA 01 (UM) DIA DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR JONAS RAGNINI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 203/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA VARGAS SEVERO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 202/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 04 (QUATRO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA VARGAS SEVERO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 201/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ADRIANA SIMONE KERBER INCERTI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa especializada para para recapagem de pneu para
alguns veículos da frota do município de Cacique Doble. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 |
Abrir arquivos |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSERTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO CAMINHÃO BASCULANTE VOLVO - VM 270 |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1040/2025 |
Abrir arquivos |
| Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 |
Abrir arquivos |
| objetivo a contratação de empresa para a prestação de serviços de
assessoria técnica na área da saúde visando a Qualificação da usabilidade da
estratégia e-SUS Atenção Primária (e-SUS APS) frente aos indicadores de
desempenho do financiamento da APS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra para Revisão de 1000 horas de Motoniveladora modelo GR1803BR, CHASSI XUG01803HNPB01703, motor 36739756, pertencente a frota do Município de Cacique Doble/RS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa prestadora serviços de contabilidade |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços de assessoria advocatícia e assessoria técnica de natureza jurídica, abrangendo: assessoria e consultoria jurídica; |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação De empresa especializada para fornecimento de material relativo ao Projeto Raízes Culturais – Uma jornada pela Diversidade o qual será composto por: Kit com 01 baú em MFD. 10 bonecos de pano de 30 cm, 01 coleção de livros “Raízes Culturais”, 01 plano de aula com 140 atividades alinhadas e parametrizadas na BNCC do Pré ao 5º. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 204/2025 |
Abrir arquivos |
| Altera membro do Conselho Municipal da Saúde. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| CHAMADA PÚBLICA PBA Nº 001/2025 |
Abrir arquivos |
| REGULAMENTA A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E
COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES
ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA, OBJETO DA
RESOLUÇÃO Nº. 20/2024 DO FNDE – FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESTÁGIOS 002/2025 |
Abrir arquivos |
|
Edital de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estagiários - Direito
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025 |
Abrir arquivos |
| AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2025 |
Abrir arquivos |
| CHAMADA PUBLICA PNAE Nº 001/2025 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1698/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e da outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1697/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a abertura de edital e realização de concurso de produção textual e artística com o tema “Educação Fiscal e Cidadania” na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1696/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na realização de viagem de Estudos e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1695/2025 |
Abrir arquivos |
| Dispõe sobre a implementação da escuta especializada no Município de Cacique Doble - RS, a criação do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| CONCORRENCIA ELETRONICA Nº001/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa especializada para perfuração de poço tubular composto por motobomba d’água submersa e acessórias, bem como a outorga e/ou tamponamento, de acordo com o projeto em anexo. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 199/2025 |
Abrir arquivos |
|
CONCEDE FG03, AO SERVIDOR NERI ANTONIO CAGNINI PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 198/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SANDRO BELTRAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 197/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA NILCE GUZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 196/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILSON GARBIN. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 195/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON LEDUINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 194/2025 |
Abrir arquivos |
| EXONERA MILENA OLIVOTTO, DO CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1694/2025 |
Abrir arquivos |
| Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.459/2020 que fixou o subsídio mensal
do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Cacique Doble para o quadriênio de
2021/2024. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1693/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Cessão De Uso de
implementos agrícolas com a AALB- Associação de Agricultores da linha
Brasília e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1692/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o
HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1691/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA – HOSPITAL SÃO JOSÉ e dá outras providências |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa especializada para
fornecimento de material e mão de obra para manutenção de veículo Fiat –
Modelo Toro Freedom AT9 4x4 – Ano/Modelo 2021/2022 com placa
JBD9H71de propriedade do Município de Cacique Doble – RS |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| EDITAL CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 002/2025 |
Abrir arquivos |
| CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa para prestação de serviços
de instrutor de escolinha de futebol. O serviço deve ser prestando
semanalmente em dois turnos, sendo 1h30mim no turno da manhã e 2 horas
no turno da tarde, em dia ser definido pela Secretaria Municipal de Educação.
A empresa deverá atender 50 crianças/adolescentes do Município de Cacique
Doble-RS |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 193/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DAIANE FÁTIMA FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 191/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 04 (QUATRO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RAFAELA CARNIEL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 1039/2025 |
Abrir arquivos |
| DECLARA SERVIDORA MUNICIPAL ESTÁVEL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_FEV- 2025 |
Abrir arquivos |
| Divulga a Ata e os documentos analisados na Reunião da CIRP - Comitê De Investimentos e Recursos Previdenciários - Realizada no dia 17/03/2025 e referente a Competência de fevereiro de 2025. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 192/2025 |
Abrir arquivos |
| Altera membros do Conselho Municipal de Saúde e dá
outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de rádio, visando o fornecimento de um programa de radiodifusão para Rádio FM, com alcance em todo território do Município de Cacique Doble – RS, com periodicidade semana, com duração de 10 minutos no horário das 11h45min às 11h55min em dia a ser escolhido pela Administração Municipal, para divulgação das ações, projetos e serviços da Prefeitura Municipal. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1690/2025 |
Abrir arquivos |
| Altera o padrão de remuneração dos cargos efetivos de Operador de Máquinas e Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1689/2025 |
Abrir arquivos |
| Altera a redação da Lei Municipal nº. 1.397/2019, de
03 de abril de 2019, e dá outras providências.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1688/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza o Executivo Municipal a convocar servidores do quadro efetivo para trabalhar em regime suplementar, e dá outras providências.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1687/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1686/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Clube Antigos Enferrujados de Cacique Doble e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1685/2025 |
Abrir arquivos |
| Estabelece jornada de trabalho diferenciada para servidor público municipal que possua filhos deficientes e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 184/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARLOIVA MARIA KLIPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 187/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JONAS RAGNINI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 186/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE ABONO DE 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 189/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SIDNEI SALETTE CARNIEL OLIVOTO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1042/2025 |
Abrir arquivos |
| Regulamenta a apresentação de atestados
médicos prevista no artigo 208 da Lei
Municipal nº. 764, de 1º de setembro de
2003, e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1041/2025 |
Abrir arquivos |
| AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A JUCIMAR
PEDRO CONSALTER FLORES, COM BASE NO ART. 10
DA LEI MUNICIPAL Nº. 757/2003, DE 14 DE JULHO DE
2003. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa especializada para ministrar aulas de Karatê para os alunos da educação básica municipal afim de atender crianças e adolescentes, de todas as escolas do município, com carga horária de 08 horas semanais. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa para prestação de serviços de
Assessoria em Engenharia Civil na área administrativa municipal |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 |
Abrir arquivos |
| Aquisição e instalação de 02 PLAYGROUNDS para uso nas áreas indígenas do Município de Cacique Doble. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1023/2025 |
Abrir arquivos |
| Abre credito suplementar e dá outras providencias |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 188/2025 |
Abrir arquivos |
| PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA PROFESSORA LEONOR FÁTIMA PINTO BREZOLIN. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 182/2025 |
Abrir arquivos |
| ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 181/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DOUGLAS GARBIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 180/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VILMAR REGINATO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 179/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ACACIO ANGELO BALDISSERA E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 178/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIZ CARLOS MOGNON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 177/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELI BELINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 176/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JAQUELINE CARNIEL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 175/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ALYSSARA CLAMER TELES BAISCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 174/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EMILIA DAL MORO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 173/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 04 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA ISAMAR AMADEY. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 172/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA CRISTIANE APARECIDA DA SILVA.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 171/2025 |
Abrir arquivos |
| PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA PROFESSORA LEONOR FÁTIMA PINTO BREZOLIN. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 185/2025 |
Abrir arquivos |
| ALTERA A PORTARIA 139/2024 QUE DESIGNOU OS MEMBROS PARA
INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO DOS
PROFESSORES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 183/2025 |
Abrir arquivos |
| “ALTERA REPRESENTANTE DO PODER
EXECUTIVO JUNTO AO CONSELHO DO FUNDEB E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 |
Abrir arquivos |
| AQUISIÇÃO DE 1 VENTILADOR PULMONAR. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 168/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO E 90 (NOVENTA) DIAS DE ABONO À SERVIDORA MICHELI ZAPAROLI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 167/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN BERTONI.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 166/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA O SERVIDOR JOÃO PAULO PEREIRA PARA ATUAR COMO MOTORISTA NA SECRETARIA DE SAÚDE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 164/2025 |
Abrir arquivos |
| PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MARCELO MOISES GELAIN.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA N° 163/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE LICENÇA SAÚDE A PROFESSORA MUNICIPAL SRA. LUCIANE MENEGAT ZAPAROLI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 |
Abrir arquivos |
| DISPENSA EMERGENCIAL EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| EDITAL CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 001/2025 |
Abrir arquivos |
| Edital de Credenciamento Eletrônico, que tem como objeto deste processo o credenciamento de empresas para prestação de serviços de mão de obra na construção de unidades habitacionais (em madeira) com medidas de destinadas à comunidade indígena, conforme projeto. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 170/2025 |
Abrir arquivos |
| ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 169/2025 |
Abrir arquivos |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA,
DESIGNA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS
FATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_JAN- 2025 |
Abrir arquivos |
| Divulga a Ata e os documentos analisados na Reunião da CIRP - Comitê De Investimentos e Recursos Previdenciários - Realizada no dia 24/02/2025 e referente a Competência de janeiro de 2025. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1038/2025 |
Abrir arquivos |
| Regulamenta as normas técnicas de instalações e equipamentos
para estabelecimentos de leite e derivados, nos termos do artigo 8º,
§2º, alínea “c”, e artigo 11, ambos da Lei Municipal nº.
1.439/2020, de 05 de março de 2020. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1037/2025 |
Abrir arquivos |
| Retifica o decreto nº 1026/2025 e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1036/2025 |
Abrir arquivos |
| Declara situação de emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 162/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO E 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE GOZO DA MESMA, À SERVIDORA MARLIDEZ TEREZINHA BELTRAME. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 161/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA RAFAELA ELOISA CARLESSO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GRUPO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 160/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA RAFAELA ELOISA CARLESSO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GRUPO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 159/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS, A PSICÓLOGA ÉGIE MARIA STANGERLIN. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 158/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ADRIANA SIMONE KERBER INCERTI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 157/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA ANGELA MARIA SALVATI CANNINI, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 156/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA CINTIA ROTINI, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 155/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA 01 (UM) DIA DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR VALDEMAR SILVIO VASEM.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 154/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 12 (DOZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SIDNEI SALETTE CARNIEL OLIVOTO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 151/2025 |
Abrir arquivos |
| Designa servidores para integrarem a Unidade Controle Interno Municipal |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa para prestação de serviço na área Tributária. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 153/2025 |
Abrir arquivos |
| ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 152/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA SILVANA DE AVILA INCERTI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 149/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO E 60 (SESSENTA) DIAS DE GOZO DA MESMA, À SERVIDORA MARILVA COMEL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 148/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA IONARA BITENCOURT BELTRAME. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 147/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA DANIELA PRANDI DE ALMEIDA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 146/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA RAQUEL MARINI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 145/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 10 HORAS SEMANAIS A PROFESSORA ELIZARA DAL MORO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 144/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 10 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA MARINA PASINATO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 143/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA MARIVANE CALGAROTO.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 142/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 10 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA ELIZANDRA CAPRINI KLIPEL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 141/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA ROSELI MORENO PRIMIERI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 140/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 10 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA MARLI ELICKER CAMARGO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 139/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LENI MARIA FERREIRA DE SOUZA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 138/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA JESSICA ZAPAROLI MOTTA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para instrutor/regência da Banda Marcial Municipal, e oficinas de instrumentos para a Assistência Social objetivando o estimulando o bom convívio social, a harmonia e o desenvolvimento. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 150/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA TURMA VOLANTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa para Fornecimento na forma de comodato de equipamentos para telefonia fixa da prefeitura municipal de Cacique Doble, sendo necessário 12 (doze) conversores de linha fixa híbrida com a instalação dos mesmos e suporte técnico |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 |
Abrir arquivos |
| Locação de um espaço, com aproximadamente 500 m², com banheiros (masculinos e femininos) adequado para a realização de eventos e atividades organizadas pelas diversas secretarias municipais, como a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Educação, entre outras, conforme a necessidade. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 129/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR LUCAS DA SILVA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 137/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E
SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 136/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA E DESIGNA COMO SUPERVISORA PEDAGÓGICA A PROFESSORA NATÉRCIA GIACOMETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 135/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA MAGALY ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 134/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA BETIOLO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 133/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS
REGULAMENTARES À SERVIDORA NOEMI
KAFEJ ANTONIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 132/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA 02 (DOIS) DIA DE FÉRIAS
REGULAMENTARES DA SERVIDORA
MARILIZE CALGAROTO VERLINDO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 131/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES
AO SERVIDOR CLAUDINO
ALVES PEREIRA.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 130/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR LUCAS DA SILVA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 128/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JUMARA PEREIRA VARGAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 127/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES AO
SERVIDOR VALDEMAR SILVIO
VASEM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1028/2025 |
Abrir arquivos |
| REGULAMENTA AS TABELAS DE REMUNERAÇÕES DO QUADRO
DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1027/2025 |
Abrir arquivos |
| REGULAMENTA AS TABELAS DE REMUNERAÇÕES DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 126/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES À
SERVIDORA DAIANE FÁTIMA
FORTUNA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 125/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR ALTAIR TEODORO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1034/2025 |
Abrir arquivos |
| REAJUSTA VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1035/2025 |
Abrir arquivos |
| Regulamenta o valor das despesas com alimentação previstas
no art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº. 757/2003, de 14 de julho
de 2003, que “Fixa o valor das diárias do Chefe do Poder
Executivo Municipal e dos Funcionários e dá outras
providências”. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1033/2025 |
Abrir arquivos |
| REAJUSTA VALOR DA BOLSA ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1032/2025 |
Abrir arquivos |
| REAJUSTA VALOR DO ADICIONAL POR ATIVIDADE ESPECIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1031/2025 |
Abrir arquivos |
| REAJUSTA VALOR DO ADICIONAL POR ATIVIDADE ESPECIAL DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1030/2025 |
Abrir arquivos |
| ALTERA O VALOR DA HORA ATIVIDADE DOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1029/2025 |
Abrir arquivos |
| FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 123/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA JUCIELI CAGNINI BETIOLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 122/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA FRANCIELI PRODÓCIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 121/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA ELIZANDRA CAPRINI KLIPEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 120/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA SANDRA BERNARDI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 119/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA RITA FAVERO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 118/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA GLAUCE DALL AGNOL DE FREITAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 117/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA GENAINE BERGAMIN ZUANAZZI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 114/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA ALINE MARIA SALVATI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 124/2025 |
Abrir arquivos |
| ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 116/2025 |
Abrir arquivos |
| Designa Membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento para Termos de Parceria/Colaboração/Fomento com as OSC´s (organizações da Sociedade Civil) nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 115/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA UM AGENTE PÚBLICO COMO GESTOR PARA FIRMAR OS TERMOS DE PARCERIA COM AS OSC’S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1683/2025 |
Abrir arquivos |
| Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal de
Cacique Doble e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1682/2025 |
Abrir arquivos |
| Altera disposições do art. 25 da Lei Municipal nº. 1661/2024 e dá
outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1684/2025 |
Abrir arquivos |
| Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble e dá outras providências.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1681/2025 |
Abrir arquivos |
| Altera disposições do art. 6º da Lei Municipal nº. 1668/2024 e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1680/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza o poder executivo a celebrar termo de fomento com o grupo moto clube fantasmas da trilha de cacique doble e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1679/2025 |
Abrir arquivos |
| Altera a Lei Municipal nº. 1.312/2017, de 23 de março de 2017, que “Autoriza o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Secretários Municipais e demais cargos em comissão, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município”, e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1678/2025 |
Abrir arquivos |
| Altera o valor do Piso Salarial Profissional dos ocupantes do emprego público de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1677/2025 |
Abrir arquivos |
| Altera disposições da Lei Municipal nº. 1.433/2019 – Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1676/2025 |
Abrir arquivos |
| Altera o valor mensal do Programa Municipal denominado Vale-Refeição, instituído pela Lei Municipal nº. 1.058/2010, de 06 de maio de 2010, e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1675/2025 |
Abrir arquivos |
| Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1024/2025 |
Abrir arquivos |
| EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR GUSTAVO CALGAROTTO, DO CARGO DE INSPETOR TRIBUTÁRIO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 113/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NEIDE BACCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1026/2025 |
Abrir arquivos |
| Autoriza participação de representantes do Município na XXII Festa Nacional do Churrasco e VII Rodeio Internacional na cidade de Lagoa Vermelha/RS.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Administrativa em Licitações e Contratos, de forma a atender as normas legais que regem a matéria do Município de Cacique Doble – RS |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa para assessoria educacional referente aos programas oferecidos pelo FNDE e MEC |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 109/2025 |
Abrir arquivos |
| ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 112/2025 |
Abrir arquivos |
| RETIFICA PORTARIA Nº 111/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, QUE ALTEROU A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMDICA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 111/2025 |
Abrir arquivos |
| Altera a composição dos membros do COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cacique Doble. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 110/2025 |
Abrir arquivos |
| ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 108/2025 |
Abrir arquivos |
| Altera os membros do Conselho Municipal De Assistência Social e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 107/2025 |
Abrir arquivos |
| Designa servidores para integrarem a Comissão Organizadora do Processo
Seletivo de Estágio 001/2025 e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 106/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA 01 (UM) DIA DE FÉRIAS
REGULAMENTARES DO
SERVIDOR SERGIO FERREIRA DE
SOUZA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 105/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, SR. JOCELI PAIM ZORZAN,
COMO RESPONSÁVEL INTERINO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 104/2025 |
Abrir arquivos |
| PRORROGA A LICENÇA SAÚDE DA
SERVIDORA MUNICIPAL ANALICE
BURTULI SIEWERT. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 103/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES AO
SERVIDOR MUNICIPAL NESTOR
CEZAR BITENCOURT.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 102/2025 |
Abrir arquivos |
| SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 101/2025 |
Abrir arquivos |
| PRORROGA LICENÇA SAÚDE
DE SERVIDORA MUNICIPAL |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 100/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES À
SERVIDORA MUNICIPAL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 099/2025 |
Abrir arquivos |
| INTERROMPE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE
SERVIDORA MUNICIPAL POR SUPERIOR INTERESSE
PÚBLICO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 098/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS
REGULAMENTARES À SERVIDORA ADRIANA
SIMONE KERBER INCERTI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 097/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES
AO SERVIDOR JOÃO PAULO
PEREIRA.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESTÁGIOS 001/2025 |
Abrir arquivos |
| Edital de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estagiários.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2025 |
Abrir arquivos |
| EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO A ESTUDANTES QUE FREQUENTAM
REGULARMENTE CURSO DE NÍVEL SUSPERIOR, PRÉVESTIBULAR OU ENSINO MÉDIO (CURSOS TÉCNICOS),
REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.400/2019,
DE 26 DE ABRIL DE 2019. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025 |
Abrir arquivos |
| AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_DEZ- 2024 |
Abrir arquivos |
| Divulga a Ata e os documentos analisados na Reunião da CIRP - Comitê De Investimentos e Recursos Previdenciários - Realizada no dia 16/01/2025 e referente a Competência de dezembro de 2024. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1022/2025 |
Abrir arquivos |
| DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MOACIR FERREIRA DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 095/2025 |
Abrir arquivos |
| Designa servidores para integrarem a Comissão Organizadora do Processo
Seletivo Simplificado 001/2025 e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 096/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ÉGIE MARIA STANGERLIN. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 094/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR VALDECIR DE MATOS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 093/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SUZANA MEZZALIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 092/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MICHELI ZAPAROLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 091/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MICHELI ZAPAROLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 090/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JULIANA MIKELI PERUZZOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 |
Abrir arquivos |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 |
Abrir arquivos |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTEÚDO, ASSESSORIA DE IMPRENSA, SUPORTE E PLANEJAMENTO EM COMUNICAÇÃO |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 089/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA Nº 078/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº088/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA Nº 049/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 087/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA DEISI SILVESTRO DA ROSA E PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PREVISÃO LEGAL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 086/2025 |
Abrir arquivos |
| DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E CONCESSÃO DE FÉRIAS DA PROFESSORA GEILA LUIZA CARNIEL MENDES. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 085/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA 089/20, QUE CONVOCOU E DESIGNOU COMO DIRETORA A PROFESSORA LEONOR FATIMA PINTO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 084/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA 066/24, QUE CONVOCOU E DESIGNOU COMO DIRETORA A PROFESSORA ROSELI MORENO PRIMIERI.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 083/2025 |
Abrir arquivos |
| “DESIGNA A SERVIDORA SUZANA MEZZALIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL INTERINA PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO”. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 082/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA 065/24, QUE DESIGNOU COMO DIRETORA A PROFESSORA GLAUCE DALL AGNOL DE FREITAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 081/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA 080/23, QUE DESIGNOU COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA FRANCIELI PRODÓCIMO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 080/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA 085/23, QUE CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA MARIVANE CALGAROTO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 079/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA 051/24, QUE CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA DEISI SILVESTRO DA ROSA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 078/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA 045/24, QUE CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA ALINE MARIA SALVATI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 069/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA AGENTE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 077/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| EDITAL - CARGOS ESCOLARES 001/2025 |
Abrir arquivos |
| EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N° 1.020/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 076/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RAFAELA CARNIEL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 075/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PRECILA RAYMUNDI.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 073/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JEAN CARLO BUZIKI.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 074/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARKIELI MARI PERONDI BRESOLIM. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 072/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 071/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELAINE DE SIQUEIRA GELAIN. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 070/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA COORDENADOR E MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 038/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. ALCEU DEMARTINI, COMO RESPONSÁVEL INTERINO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E TRÂNSITO, SERVIÇOS URBANOS E AGRICULTURA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 068/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA MILENA OLIVOTTO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 067/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA ZELVIR ANTONIO MIORANZA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 066/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA MILTON LUIZ GELAIN, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 065/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA TALISSA PANSERA CAGNINI, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 064/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA CAROLINE DAL MORO BERNARDI, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 063/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA COMO SUPERVISORA PEDAGÓGICA A PROFESSORA MICHELI ZAPAROLI.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 062/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA COMO SUPERVISORA PEDAGÓGICA A PROFESSORA JULIANA MIKELI PERUZZOLO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 061/2025 |
Abrir arquivos |
| AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 060/2025 |
Abrir arquivos |
| ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 059/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EDIVANIA MORAES CHAVES. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 041/2025 |
Abrir arquivos |
| DESIGNA MEMBROS DO GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DO BPC NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 040/2025 |
Abrir arquivos |
| DISPÕE SOBRE O COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 058/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA NILZA MADELLA DAL MORO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 057/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SIMONE DEON.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 056/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EZEQUIEL BRESOLIM. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 055/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADAIR ZAPAROLI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 054/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADEMAR JOSÉ SOARES DA ROCHA.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 053/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA DE SOUZA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 052/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA SELOI DA SILVA ZANELLA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 051/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA ISABEL SPANHOL CALGAROTO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 050/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ELOCIR PRIMIERI |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 049/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JOSANI ZORZAN CALGAROTTO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 048/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOÃO ANTONIO CANNINI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 047/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CLEOMAR BETIOLO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 046/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA IRACILDE MIORANZA DA SILVA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 045/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ONEIDE VARGAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 044/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ORESTES LUIZ PICININ. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 043/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA NELCI MARIA TOMAZZI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 042/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARILVA COMEL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 039/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VIVIANE FRANÇA ZAPAROLI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 037/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VALDENEISA DOS SANTOS DOS ANJOS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 036/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA TATIANE MEIRA CARLESSO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 035/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDINARA ROBERTA ACCORSI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 034/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALDOLIR GARBIN. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 033/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DINARA TONIETO RAGNINI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 032/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SERGIO FERREIRA DE SOUZA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 031/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JAQUELINE CARNIEL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 030/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RENATA CALGAROTTO VIEIRA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 029/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EUDES JAQUELINE PERUZZOLO KLIPEL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 028/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARILIZE CALGAROTO VERLINDO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 027/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CLAUDETE MARIA CAPRINI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 026/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VALDECIR DE MATOS.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 025/2025 |
Abrir arquivos |
| CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TERESINHA VENZ. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 024/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA JULIANE PASINATO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 022/2025 |
Abrir arquivos |
| RETIFICA A PORTARIA Nº 018/25, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, DESIGNANDO A SERVIDORA SUZANA MEZZALIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL INTERINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 023/2025 |
Abrir arquivos |
| CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA SUZANA MEZZALIRA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 PROFESSORES |
Abrir arquivos |
| Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores, por tempo determinado e excepcional interesse público.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 21/2025 |
Abrir arquivos |
| PORTARIA ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL MUNICIPAL (GEFIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 020/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA JONATHAN EDER MANFRON, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 019/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA MARLUCI RICCI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 018/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA SUZANA MEZZALIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 017/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA AMANDA LONGHI, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 016/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA CILONIR PASINATO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 015/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA 324/24, QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR DE 08H (OITO) SEMANAIS, A PROFESSORA SANDRA BERNARDI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 014/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA 085/24, QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20H (VINTE) SEMANAIS, A PROFESSORA RITA FAVERO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 013/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA 083/24, QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR DE 10H (DEZ) SEMANAIS, A PROFESSORA RAQUEL MARINI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 012/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA 081/24, QUE DESIGNOU COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA A PROFESSORA NATÉRCIA GIACOMETTI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 011/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA 084/24, QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR DE 04H (QUATRO) SEMANAIS, A PROFESSORA MARLI ELICKER CAMARGO. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 010/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA 107/24, QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR DE 09H (NOVE) SEMANAIS, A PROFESSORA MARINA NAVARINI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 009/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA 278/23, QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20H (VINTE) SEMANAIS, A PROFESSORA MARIELI CARNIEL. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 008/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA 183/23, QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR DE 4H (QUATRO) SEMANAIS, A PROFESSORA ISAMAR AMADEY. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 007/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA 331/24, QUE CONVOCA E DESIGNA COMO SUPERVISORA PEDAGÓGICA A PROFESSORA LUCIANE MENEGAT ZAPAROLI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 006/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA Nº 157/24, QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR DE 14H (QUATORZE) HORAS SEMANAIS, O PROFESSOR ELVIO ANTONIO INCERTI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 005/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA 192/24, QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR DE 16 (DEZESSEIS) HORAS SEMANAIS, A PSICÓLOGA ÉGIE MARIA STANGERLIN.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 004/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA 084/24, QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA DANIELA PRANDI DE ALMEIDA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 003/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA 089/24, QUE CONVOCA E DESIGNA A PROFESSORA CRISTIANE APARECIDA DA SILVA. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 002/2025 |
Abrir arquivos |
| REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PRECILA RAYMUNDI. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| PORTARIA Nº 001/2025 |
Abrir arquivos |
| NOMEIA JOCELI PAIM ZORZAN PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1021/2025 |
Abrir arquivos |
| FIXA VALOR URM JANEIRO 2025 |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| DECRETO Nº 1020/2025 |
Abrir arquivos |
| Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento da função de Diretor e Vice-Diretor das escolas públicas municipais e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
