Nesta área serão listadas as publicações separadas por ano.
| LEI MUNICIPAL Nº 1779/2026 |
Abrir arquivos  |
| Estende a aplicabilidade e eficácia da Lei Municipal nº. 1.678, de 29 de janeiro de 2025, aos Agentes de Vigilância Epidemiológica do Município de Cacique Doble e dá outras providências.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1778/2026 |
Abrir arquivos |
| Autoriza a observância de carga horária de até 40h (quarenta horas) semanais por parte das contratações temporárias autorizadas pelas Leis Municipais nº. 1.672/2024, 1.698/2025 e 1.752/2025, e dá outras providências.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 1777/2026 |
Abrir arquivos |
| Altera a redação da Lei Municipal nº. 764, de 1º de setembro de 2003, e dá outras providências.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1776/2026 |
Abrir arquivos |
| Autoriza o Município de Cacique Doble a celebrar Convênio com o Hospital Referência – HOSPITAL SÃO JOSÉ – Fundação Araucária, para fins de cobrir despesas de custeio e para garantia de atendimentos médico-hospitalares, e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1775/2026 |
Abrir arquivos |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo De Fomento com o Clube Antigos Enferrujados de Cacique Doble e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1774/2026 |
Abrir arquivos |
| Autoriza o Município de Cacique Doble a celebrar Convênio com o HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO, para fins de cobrir despesas de custeio e para garantia de atendimentos médico-hospitalares, e dá outras providências.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1773/2026 |
Abrir arquivos |
| Cria gratificação especial ao servidor habilitado e designado para realizar a escuta especializada prevista na Lei Municipal nº. 1.695/2025, de 02 de abril de 2025, e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1772/2026 |
Abrir arquivos |
| Altera a redação da Lei Municipal nº. 1.747/2025, de 25 de novembro de 2025, que reorganizou e regulamentou o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1771/2026 |
Abrir arquivos |
| Dispõe sobre a implantação do “Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PMPICS” no âmbito do Município de Cacique Doble, cria gratificação especial para servidores da área da saúde designados para comporem o referido Programa e dá outras providências.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1770/2026 |
Abrir arquivos |
| Altera a redação da Lei Municipal nº. 1.336/2017, de 12 de setembro de 2017 e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1769/2026 |
Abrir arquivos |
| Altera a redação da Lei Municipal nº. 1.236/2015, de 26 de março de 2015, e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1768/2026 |
Abrir arquivos |
| Altera a redação da Lei Municipal nº. 1.516/2021, de 27 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 1767/2026 |
Abrir arquivos |
| Altera a redação da Lei Municipal nº. 1.397/2019, de 03 de abril de 2019, e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 1766/2026 |
Abrir arquivos |
| Altera a Redação do Código Tributário do Município – Lei Nº. 46, De 20 De Dezembro De 1989 – E Dá Outras Providências.
|
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº1765/2026 |
Abrir arquivos |
| Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº1764/2026 |
Abrir arquivos |
| Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
| LEI MUNICIPAL Nº1763/2026 |
Abrir arquivos |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências. |
|
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
