Autoriza a realização de despesas com as comemorações dos Festejos Farroupilha de 2026 e dá outras providências
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Abre Crédito Suplementar e dá outras
providencias
Abre Crédito Suplementar e dá outras
providencias
Abre Crédito Suplementar e dá outras
providencias
Denomina o Campeonato Municipal de Futsal e dá outras providências
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO AO SRVIDOR ADEMAR JOSÉ SOARES DA ROCHA
Abre Crédito Suplementar e dá outras
providencias
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMNETAR 580 MIL
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 488/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Institui jornada ininterrupta de trabalho no dia 29 de junho de 2026 no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde, enquanto etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias
Designa a equipe técnica para avaliação e reestruturação do Plano Municipal de Cultura de Cacique Doble – RS, e dá outras providências correlatas.
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDORA ISAMAR AMADEY
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