Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de até  (cento e cinquenta) horas-máquina de trator de esteiras, com potência mínima de 130 HP, equipado com horímetro, incluindo operador e combustível, destinadas à abertura de acessos provisórios, desobstrução e recuperação emergencial de estradas municipais e vicinais, movimentação de terra, remoção de materiais e restabelecimento das condições mínimas de trafegabilidade nas localidades atingidas pelas fortes chuvas ocorridas em 04 de novembro de 2026, no Município de Cacique Doble/RS.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração, planejamento, execução, acompanhamento e avaliação integral do Projeto de Trabalho Social (PTS), incluindo o desenvolvimento de atividades de mobilização comunitária, orientação socioeducativa, participação social, acompanhamento das famílias beneficiárias e elaboração de relatórios técnicos, referentes ao empreendimento habitacional de construção de 08 (oito) unidades habitacionais no Município de Cacique Doble/RS, vinculado ao Termo de Compromisso nº 995954/2025/MCIDADES/CAIXA, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50, em conformidade com a regulamentação aplicável e as exigências específicas da operação habitacional.

Contratação de agente de integração para prestação de serviços de administração, gerenciamento, operacionalização e acompanhamento de estágios no âmbito do Município de Cacique Doble/RS.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva da retroescavadeira John Deere, modelo 310L, ano 2023, PIN 1BZ310LATPD009056, de propriedade do Município de Cacique Doble/RS, com fornecimento de peças e óleo lubrificante, compreendendo o reparo do comando hidráulico, do cilindro hidráulico e da articulação da caçamba traseira, incluindo substituição de componentes, montagem, ajustes e testes de funcionamento, conforme especificações e quantitativos do Laudo Técnico LT-00817.

Contratação da Empresa RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., concessionária de serviços públicos de energia elétrica, para execução de rede de energia elétrica, execução dos serviços de adequação da rede de distribuição de energia elétrica, mediante a transformação da rede monofásica em trifásica na localidade de Linha Pitangueira, Capela Nossa Senhora das Graças, no Município de Cacique Doble/RS.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários destinados à realização de procedimentos de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos (fêmeas), compreendendo a avaliação clínica pré-operatória, anestesia, procedimento cirúrgico, fornecimento de medicamentos, materiais e insumos necessários, implantação de microchip de identificação individual, cadastramento dos animais no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos – SinPatinhas, ou sistema oficial que venha a substituí-lo, medicação pós-operatória e entrega dos respectivos comprovantes de cadastramento, visando à execução das ações financiadas pelo Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos – FUNBEA-RS

Aquisição de  materiais elétricos e decorativos, compreendendo mangueiras luminosas de LED, cordões de LED natalinos, cortinas de LED, conjuntos de tubos luminosos, borboletas luminosas, armações de renas luminosas, fios elétricos e acessórios diversos, destinados à ornamentação natalina e à iluminação decorativa do Município de Cacique Doble/RS, visando à realização do evento “Natal Luz e Paz 2026.

Contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de ornamentação e decoração natalina urbana, destinados ao Projeto Natal Luz e Paz 2026,

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração do Mapa Rodoviário Municipal do Município de Cacique Doble/RS, mediante a execução de levantamento georreferenciado de toda a malha viária do Município, correspondente à extensão aproximada de 204,055 km de vias municipais, contemplando o levantamento em campo, cadastramento, processamento e consolidação das informações técnicas, com a entrega dos respectivos arquivos e produtos técnicos necessários à representação da malha viária e de seus elementos associados

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à elaboração de Projetos Arquitetônicos e Projetos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI, com emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART,

aquisição de uniformes funcionais, compreendendo jaquetas, camisas polo, camisetas e calças de brim, destinados aos servidores públicos do Município de Cacique Doble/RS

Constitui objeto deste processo a aquisição de mudas de laranja Valência Late, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Cacique Doble/RS, visando ao incentivo, fortalecimento e desenvolvimento da produção agropecuária local, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202528670001, vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-2-086516

Prestação de serviços especializados para realização de oficinas terapêuticas de artesanato destinadas aos grupos de mulheres, crianças e adolescentes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o planejamento, organização, orientação técnica e desenvolvimento das atividades artesanais e socioeducativas.

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos, mediante a disponibilização de 01 (um) profissional médico clínico geral, para atendimento à população e realização de consultas médicas, procedimentos de baixa complexidade e demais atos inerentes à atenção primária à saúde, junto à Unidade de Saúde da Comunidade São Luiz Rei, no Município de Cacique Doble/RS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser cumprida de segunda a sexta-feira.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem e apoio técnico-administrativo para a realização de campeonato de Futebol de Salão (Futsal), categorias: livre (feminino e masculino), sub-15 e veteranos (masculino) incluindo o fornecimento de equipe completa de arbitragem, controle técnico da competição, apoio à organização e regulamentação do torneio, bem como a condução de julgamentos e aplicação de punições relacionadas aos atletas e equipes participantes.

Contratação de serviços de veiculação de conteúdo em rádio FM, com abrangência no território do Município de Cacique Doble – RS, visando à divulgação de avisos, mensagens institucionais, campanhas e notas de interesse público da Administração Municipal, por meio da disponibilização de até 40 (quarenta) inserções mensais, com duração de até 30 (trinta) segundos cada, em programação a ser definida conforme a necessidade da Administração.

Aquisição de uniformes personalizados destinados à Banda Marcial Municipal de Cacique Doble/RS, compreendendo o fornecimento de calças, jaquetas, camisetas, saias e boinas, confeccionados conforme especificações técnicas, quantitativos e layouts fornecidos e aprovados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, visando à padronização, identificação institucional e ao adequado desenvolvimento das atividades cívicas, culturais e representativas promovidas pela Banda Marcial Municipal, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, vinculados ao Plano de Ação nº 30882120250002-026295.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividades físicas orientadas em academia, destinadas aos jovens e adolescentes participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculado ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Cacique Doble/RS

Aquisição
de assentos escolares coloridos confeccionados em plástico rotomoldado virgem,
com pintura e acabamento resistentes à ação do tempo e sem perda de coloração,
compostos por conjunto de 11 peças, medindo aproximadamente 1,62 x 0,51 x 0,79
metros, destinados à utilização em ambientes escolares, espaços de recreação e
áreas de convivência do Município de Cacique Doble/RS, visando proporcionar
melhores condições de uso, conforto, segurança e adequação dos espaços
públicos destinados às atividades educacionais e de integração social.

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de
serviços de acolhimento em regime de internação em Comunidade Terapêutica para
atendimento de dependente químico/alcoólatra, conforme determinado por ordem
judicial expedida nos autos do processo nº. 5001244-16.2026.8.21.0127/RS.