Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração do Mapa Rodoviário Municipal do Município de Cacique Doble/RS, mediante a execução de levantamento georreferenciado de toda a malha viária do Município, correspondente à extensão aproximada de 204,055 km de vias municipais, contemplando o levantamento em campo, cadastramento, processamento e consolidação das informações técnicas, com a entrega dos respectivos arquivos e produtos técnicos necessários à representação da malha viária e de seus elementos associados

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à elaboração de Projetos Arquitetônicos e Projetos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI, com emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART,

aquisição de uniformes funcionais, compreendendo jaquetas, camisas polo, camisetas e calças de brim, destinados aos servidores públicos do Município de Cacique Doble/RS

Constitui objeto deste processo a aquisição de mudas de laranja Valência Late, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Cacique Doble/RS, visando ao incentivo, fortalecimento e desenvolvimento da produção agropecuária local, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202528670001, vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-2-086516

Prestação de serviços especializados para realização de oficinas terapêuticas de artesanato destinadas aos grupos de mulheres, crianças e adolescentes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o planejamento, organização, orientação técnica e desenvolvimento das atividades artesanais e socioeducativas.

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos, mediante a disponibilização de 01 (um) profissional médico clínico geral, para atendimento à população e realização de consultas médicas, procedimentos de baixa complexidade e demais atos inerentes à atenção primária à saúde, junto à Unidade de Saúde da Comunidade São Luiz Rei, no Município de Cacique Doble/RS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser cumprida de segunda a sexta-feira.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem e apoio técnico-administrativo para a realização de campeonato de Futebol de Salão (Futsal), categorias: livre (feminino e masculino), sub-15 e veteranos (masculino) incluindo o fornecimento de equipe completa de arbitragem, controle técnico da competição, apoio à organização e regulamentação do torneio, bem como a condução de julgamentos e aplicação de punições relacionadas aos atletas e equipes participantes.

Contratação de serviços de veiculação de conteúdo em rádio FM, com abrangência no território do Município de Cacique Doble – RS, visando à divulgação de avisos, mensagens institucionais, campanhas e notas de interesse público da Administração Municipal, por meio da disponibilização de até 40 (quarenta) inserções mensais, com duração de até 30 (trinta) segundos cada, em programação a ser definida conforme a necessidade da Administração.

Aquisição de uniformes personalizados destinados à Banda Marcial Municipal de Cacique Doble/RS, compreendendo o fornecimento de calças, jaquetas, camisetas, saias e boinas, confeccionados conforme especificações técnicas, quantitativos e layouts fornecidos e aprovados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, visando à padronização, identificação institucional e ao adequado desenvolvimento das atividades cívicas, culturais e representativas promovidas pela Banda Marcial Municipal, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, vinculados ao Plano de Ação nº 30882120250002-026295.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividades físicas orientadas em academia, destinadas aos jovens e adolescentes participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculado ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Cacique Doble/RS

Aquisição
de assentos escolares coloridos confeccionados em plástico rotomoldado virgem,
com pintura e acabamento resistentes à ação do tempo e sem perda de coloração,
compostos por conjunto de 11 peças, medindo aproximadamente 1,62 x 0,51 x 0,79
metros, destinados à utilização em ambientes escolares, espaços de recreação e
áreas de convivência do Município de Cacique Doble/RS, visando proporcionar
melhores condições de uso, conforto, segurança e adequação dos espaços
públicos destinados às atividades educacionais e de integração social.

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de
serviços de acolhimento em regime de internação em Comunidade Terapêutica para
atendimento de dependente químico/alcoólatra, conforme determinado por ordem
judicial expedida nos autos do processo nº. 5001244-16.2026.8.21.0127/RS. 

Aquisição de acervo literário destinado à Educação Infantil da rede municipal de ensino do Município de Cacique Doble, especificamente para as turmas de Pré I e Pré II, composto por biblioteca literária contendo 346 (trezentos e quarenta e seis) obras infantis, abrangendo livros pedagógicos, interativos, cartonados, sensoriais, de feltro, capa dura e demais materiais adequados à faixa etária, visando fortalecer as práticas pedagógicas, incentivar o desenvolvimento da leitura, da oralidade, da criatividade, da imaginação e do letramento literário, em conformidade com o planejamento educacional da rede municipal e alinhado às diretrizes do Programa de Leitura e Escrita na Educação Infantil – ProLEEI e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC/RS para o planejamento, organização, coordenação e execução do evento cultural denominado “Feira do Livro”, a ser realizado no Município de Cacique Doble/RS, período de 26 de maio de 2026 a 27 de maio de 2026, dentro das comemorações alusivas ao aniversário de 62 anos de emancipação politico administrtativo do municipio de Cacique Dobleconforme condições constantes no processo administrativo.

Aquisição de mobiliário planejado sob medida, confeccionado em
MDF, destinado à Farmácia da UBS Centro do Município de Cacique Doble/RS,
incluindo o fornecimento, transporte, montagem e instalação completa nos
locais indicados pela Administração, com a finalidade de qualificar a
infraestrutura da Farmácia de Medicamentos Especiais, ampliar a capacidade
de armazenamento adequado de medicamentos e insumos e melhorar as
condições de organização e atendimento aos usuários, em conformidade com
as diretrizes da Portaria SES nº 1.253/2025

Constitui objeto da presente contratação a contratação do Serviço Social do Comércio – SESC/RS, inscrito no CNPJ nº 03.575.238/0001-33, entidade integrante do Sistema “S”, para a organização e execução do evento esportivo “Rústica Cacique Doble – 2026 (Tribus Run)”, a ser realizado no Município de Cacique Doble/RS, com fornecimento de toda a estrutura, serviços técnicos e operacionais necessários à sua contratação.

Contratação de serviços especializados para a realização de oficinas de
artesanato e trabalhos manuais, destinadas aos usuários atendidos pelo Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Serviço de Proteção e
Atendimento Integral à Família (PAIF).

contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Assessoria técnica, auditoria e análise, e organização corretiva do Ativo Imobilizado permanente de BENS MÓVEIS do órgão, observando as Normativas MCASP, PCASP, NBC TSP, NBR (Avaliação e reavaliação e amortização e com redução ao valor recuperável e reconhecimento das perdas e/ou ganhos na contabilidade

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapagem de pneus, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas do Município de Cacique Doble/RS, conforme especificações técnicas e quantitativos a serem definidos pela Administração, com execução no prazo estabelecido e observância dos padrões de qualidade e segurança aplicáveis.

Contratação de empresa especializada para a confecção, impressão e fornecimento de cadernos escolares personalizados, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Cacique Doble/RS.