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Licitações - Inexigibilidade de Licitação
8 publicações encontradas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
22/07/2026 # 8456 Número: 10 Ano: 2026

Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT para a disponibilização de produtos e a prestação de serviços postais destinados ao atendimento das necessidades do Município de Cacique Doble/RS, compreendendo, sob demanda, a utilização das modalidades de produtos e serviços postais necessárias ao envio e ao recebimento de correspondências, documentos oficiais, notificações, intimações, avisos, encomendas e demais objetos postais utilizados pela Administração Pública Municipal.

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PARA OSCs N.º 009/2026
03/06/2026 # 8471 Número: 9 Ano: 2026

O presente processo elenca e justifica a inexigibilidade do Chamamento Público para OSC (Organização da Sociedade Civil) e tem como objetivo a celebração de termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE/RS e o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – CTG RINCÃO DOS COROADOS, inscrito no CNPJ 90.482.662/0001-38.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nª 008/2026
21/05/2026 # 8369 Número: 8 Ano: 2026

O presente processo tem por objeto a locação de área rural destinada à extração de cascalho de decomposição, situada na Linha Santa Catarina / Secção Barra Grande, interior do Município de Cacique Doble/RS, vinculada à Matrícula nº 109, Livro nº 02 – Registro Geral, do Ofício de Registro de Imóveis competente, de propriedade da CONTRATADA.

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PARA OSCs N.º 007/2026
08/04/2026 # 8187 Número: 7 Ano: 2026

O presente processo elenca e justifica a inexigibilidade do Chamamento Público para OSC (Organização da Sociedade Civil) e tem como objetivo a celebração de termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE/RS e a TIKPG/ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA KAINGANG PASSO GRANDE, nos termos do art. 17 da Lei 13.019/2014

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PARA OSCs N.º 006/2026
26/03/2026 # 8186 Número: 6 Ano: 2026

O presente processo elenca e justifica a inexigibilidade do Chamamento Público para OSC (Organização da Sociedade Civil) e tem como objetivo a celebração de termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE/RS e o CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE CACIQUE DOBLE - CDL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2026
31/03/2026 # 8154 Número: 5 Ano: 2026

Contratação da empresa CRIARTE ENGENHARIA LTDA, para a prestação de serviços especializados de engenharia civil, de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração de projetos de engenharia, contemplando todas as etapas de desenvolvimento técnico, bem como a responsabilidade pela tramitação e aprovação junto aos órgãos competentes nas esferas federal e estadual.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
02/03/2026 # 8158 Número: 4 Ano: 2026

O presente processo tem por objeto a locação de área destinada à extração de cascalho, consistente em terreno rural de cultura, sem benfeitorias, situado na Linha Caravággio, interior do Município de Cacique Doble/RS, correspondente aos lotes rurais de terras de cultura nº 27 e 27ª, da antiga Seção Faxinal, registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis sob a Matrícula nº 816, de propriedade do CONTRATADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
28/01/2026 # 8157 Número: 2 Ano: 2026

O presente processo tem por objeto a locação de área destinada à extração de cascalho, consistente em terreno rural de cultura, situado na Capela São Judas Tadeu, interior do Município de Cacique Doble/RS, registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis sob a Matrícula nº 1.009, Livro nº 02, de propriedade do CONTRATADO.

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