Nesta área serão listadas as publicações separadas por ano.
| LEI COMPLEMENTAR Nº 1.638/2024 |
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| Altera a redação da Lei Municipal nº. 167, de 18 de setembro de 1991 e dá outras providências.
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| LEI MUNICIPAL Nº 1637/2024 |
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| Altera a redação da Lei Municipal nº. 1388/2018, de 07 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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| LEI MUNICIPAL Nº 1636/2024 |
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| ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.417/2019
DE 24 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI MUNICIPAL N º 1635/2024 |
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| Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cacique Doble/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 |
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| LEI MUNICIPAL N º 1634/2024 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebração de convênio entre o Município de Cacique Doble e Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble- RS |
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| LEI MUNICIPAL N º 1633/2024 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. |
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| LEI MUNICIPAL Nº 1632/2024 |
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| Altera a Lei Municipal nº. 1.335/2017, de 30 de junho de 2017, que regulamenta o pagamento de diárias dos vereadores e servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências |
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| LEI MUNICIPAL Nº 1631/2024 |
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| Concede reajuste aos subsídios dos Agentes Políticos de Cacique Doble e
dá outras providências. |
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| LEI MUNICIPAL Nº 1630/2024 |
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| Concede aumento real aos servidores do Poder
Legislativo Municipal de Cacique Doble dá outras
providências. |
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| LEI MUNICIPAL Nº 1629/2024 |
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| Concede reposição e aumento real nos vencimentos
através de Revisão Geral Anual e dá outras
providências.
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