Nesta área serão listadas todas as publicações do site separado por ano.
| DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 034/2024 |
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| Contratação de uma empresa jornalística para veiculação dos atos de publicidade legal em mídia impressa de grande circulação diária regional, sem limites de espaço, independentemente da quantidade |
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| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL |
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| EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 |
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| Locação de estandes, carpetes e instalações necessárias para a realização da II Feira Cultural de Cacique Doble/RS |
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| PORTARIA Nº 146/2024 |
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| PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA ELIANE MARIA GELAIN MACIOROSKI. |
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| PORTARIA Nº 145/2024 |
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| NOMEIA EDUARDA KAUANY BUENO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 |
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| Aquisição de material e mão de obra para instalação de sistema de Videomonitoramento da cidade de Cacique Doble, conforme especificações do Anexo “A” – Termo de Referencia e demais normas estabelecidas neste edital. |
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| RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_MAR - 2024 |
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| Divulga a Ata e os documentos analisados na Reunião da CIRP - Comitê De Investimentos e Recursos Previdenciários - Realizada no dia 18/04/2024 e referente a Competência de Março de 2024. |
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| ATA DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS |
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| Divulga a Ata da CIRP - Comitê De Investimentos e Recursos Previdenciários - e os Termos de Credenciamentos das instituições financeiras aptas a receberem recursos do FUPRAS. |
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| RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_FEV - 2024 |
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| Divulga a Ata e os documentos analisados na Reunião da CIRP - Comitê De Investimentos e Recursos Previdenciários - Realizada no dia 18/03/2024 e referente a Competência de Fevereiro de 2024. |
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| RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_JAN - 2024 |
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| Divulga a Ata e os documentos analisados na Reunião da CIRP - Comitê De Investimentos e Recursos Previdenciários - Realizada no dia 20/02/2024 e referente a Competência de Janeiro de 2024. |
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| CÁLCULO ATUARIAL - 2024 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 |
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| Arrendamento de área para extração de cascalho objetivando a manutenção de
estradas municipais que são de responsabilidade do Município conforme
especificações do Anexo“I” – Termo de Referencia e demais normas estabelecidas
neste edital. |
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| PORTARIA Nº 144/2024 |
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| “CEDE A SERVIDORA NICOLE CONFORTIN TUBIN, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A INSPETORIA VETERINÁRIA, LOCAL”.
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| PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 |
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| AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR |
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| PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024 |
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| CONTRATAÇÃO PESSOA JURIDICA, PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS 40 HORAS. |
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| PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 |
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| AQUISIÇÃO BRITAS |
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| PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024 |
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| AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO |
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| PORTARIA Nº 139/2024 |
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| ALTERA A PORTARIA Nº 379/2020 QUE DESIGNOU OS MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO DOS PROFESSORES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PORTARIA Nº 143/2024 |
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| CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA ISADORA MACHADO DA SILVA E PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PREVISÃO LEGAL. |
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| PORTARIA Nº 142/2024 |
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| REVOGA PORTARIA 138/24 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LUCIANE DE FÁTIMA CAGNINI.
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| PORTARIA Nº 141/2024 |
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| REVOGA PORTARIA Nº 137/24 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI. |
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| PORTARIA Nº 138/2024 |
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| CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LUCIANE DE FÁTIMA CAGNINI
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| PORTARIA Nº 137/2024 |
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| CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI.
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| PORTARIA Nº 136/2024 |
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| NOMEIA VICENTE MANFRON, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
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| DECRETO Nº 950/2024 |
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| RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 944/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024, QUE REGULAMENTA AS TABELAS DE REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DECRETO Nº 952/2024 |
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| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
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| DECRETO 954/2024 |
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| CONCEDE APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 11/03/2024, à servidora MARILIZA AMADEY
BORSATO, |
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| DECRETO Nº 953/2024 |
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| REGULAMENTA AS TABELAS DE REMUNERAÇÕES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DECRETO Nº |
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| REGULAMENTA AS TABELAS DE REMUNERAÇÕES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 |
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| AQUISIÇÃO DE MADEIRA, PORTAS E JANELAS EM MADEIRA, PARA ATENDIMENO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| PORTARIA Nº 140/2024 |
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| ALTERA A PORTARIA Nº 238/2023 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| CONCORRENCIA Nº001/2024 |
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| contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica e CBUQ em trechos da Rua Édimo Luiz Tonial, Rua Padre Agostinho, Rua Dozalina Spanholi Bergamo e Rua Pedro Spanholi.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 |
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| Aquisição de material e mão de obra para instalação de sistema de Videomonitoramento da cidade de Cacique Doble, RS, conforme especificações do Anexo “A” – Termo de Referência e demais normas estabelecidas neste edital. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 |
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| Arrendamento de área de terras para extração de cascalho de decomposição. |
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| DECRETO Nº 948/2024 |
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| Abre Crédito Especial e dá Outras Providencias. |
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| DECRETO Nº 948/2024 |
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| Abre Crédito Especial e dá Outras Providencias. |
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| PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024 |
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| AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-500 E OLEO DIESEL S-10 |
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| ELETRONICO Nº 007/2024 REVOGADO |
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| AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, PORTA E JANELAS |
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| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - REVOGADO |
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| AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTICIOS - MERENDA ESCOLAR |
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| PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - REVOGADO |
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| Aquisição de Combustíveis (gasolina COMUM, S-10 e S-500) |
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| PREGÃO ELETRONICO 004/2024 - REVOGADO |
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| CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, POR EMPREITADA GLOBAL, PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DE CACIQUE DOBLE/RS.
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| PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024 |
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| CONTRATAÇÃO EMPRESA REFORMA CRAS - POR EMPREITADA GLOBAL. |
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| EDITLA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
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| AMPLIAÇÃO DO CRAS |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 1.638/2024 |
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| Altera a redação da Lei Municipal nº. 167, de 18 de setembro de 1991 e dá outras providências.
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| DISPENSA DELICITAÇÃO N º 028/2024 |
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| locação de concentrador de oxigênio para uso de paciente debilitado |
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| PORTARIA Nº 135/2024 |
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| CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO A SERVIDORA JULIANE PASINATO. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 027/2024 |
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| Contratação de empresa para jardinagem e manutenção de paisagismo das ruas, avenidas e praças |
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| LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024 |
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| Leilão público para a venda de bens de propriedade do de propriedade do Município de Cacique Doble/RS. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 026/2024 |
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| Contratação de empresa especializada em Assistência Técnica para manutenção de equipamentos de recepção e transmissão de sinais de televisão, |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 025/2024 |
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| Prestação de serviços de nutricionista para atuar nas Secretarias de Saúde e Assistência Social, conforme especificações do Anexo “I” – Termo de Referencia e demais normas estabelecidas neste edital. |
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| LEI MUNICIPAL Nº 1637/2024 |
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| Altera a redação da Lei Municipal nº. 1388/2018, de 07 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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| LEI MUNICIPAL Nº 1636/2024 |
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| ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.417/2019
DE 24 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| EDITAL CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2024 |
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| CHAMADA PÚBLICA PNAE N.º 001/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 26/2013. |
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| PORTARIA Nº 134/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILSON GARBIN. |
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| PORTARIA Nº 133/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIANE DE FÁTIMA CAGNINI. |
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| PORTARIA Nº 132/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NEURI FRANCISCA DAL PRA DEON. |
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| PORTARIA Nº 131/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON LEDUINO DOS SANTOS. |
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| PORTARIA Nº 130/2024 |
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| ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 |
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| Prestação de serviços de arbitragem (árbitros, mesários e congêneres) para a realização dos jogos do Campeonato Municipal de Futsal/2024, nas categorias Livre (masculino e feminino) e veteranos e infantil. |
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| DECRETO Nº 951/2024 |
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| FIXA O VALOR DA URM ABRIL/2024 |
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| EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 |
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| AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500) |
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| PORTARIA Nº 944/2024 |
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| REGULAMENTA AS TABELAS DE REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PORTARIA Nº 129/2024 |
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| CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO E CONVERTE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA TERESINHA VENZ. |
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| PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N º 005/2024 |
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| Contratação de prestação de serviços de assessoria técnica habilitada especializada em investimentos, devidamente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Conselho Regional de Economia (CORECON), estando em conformidade com as normas e princípios da Resolução CMN nº 4.963/21 e da Portaria MTP n° 1.467/22 e suas respectivas alterações, com fornecimento de software de gerenciamento de carteira para controle e monitoramento dos investimentos, a fim de atender as necessidades do RPPS. |
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| PORTARIA Nº 128/2024 |
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| CONCEDE 25 (VINTE E CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JAIR TONIETO. |
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| PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 |
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| Contratação de Show Humorístico do no dia 31/05/2024, complementando as comemorações ao aniversário de 60º anos de emancipação político administrativo do município. |
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| DECRETO MUNICIPAL N º 949/2024 |
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| DECRETA EXPEDIENTE NORMAL DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PORTARIA Nº 127/2024 |
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| PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA LUCIANE MENEGAT ZAPAROLI. |
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| PORTARIA Nº 126/2024 |
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| CONVOCA 13 (TREZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR DOUGLAS GARBIN E CONVERTE 10 (DEZ) DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. |
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| PORTARIA Nº 125/2024 |
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| PRORROGA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MARCELO MOISES GELAIN. |
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| PORTARIA Nº 124/2024 |
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| EXONERA UILIAN JON DIAS MADALENA DO CARGO DE CHEFE DE TURMA. |
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| PORTARIA Nº 123/2024 |
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| NOMEIA JULIA VARGAS GELAIN, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
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| PORTARIA Nº 122/2024 |
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| ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 003/2024 |
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| Contratação do Grupo ,para a realização do Baile do Município a ser realizado no dia 06/06/2024, em comemoração ao aniversário de 60º anos de emancipação político administrativo do município. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 023/2024 |
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| Contratação de Serviços de Arbitragem para o campeonato Municipal de Futsal 2024 |
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| PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 |
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| aquisição de Britas |
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| DECRETO Nº 947/2024 |
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| Abre credito suplementar no valor de R$ 60.000 |
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| DECRETO N º 946/2024 |
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| Abre crédito especial ao orçamento anual de 2024 e dá outras providencias; |
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| DECRETO N º 945/2024 |
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| Abre crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. |
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| LEI MUNICIPAL N º 1635/2024 |
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| Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cacique Doble/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 |
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| LEI MUNICIPAL N º 1634/2024 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebração de convênio entre o Município de Cacique Doble e Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble- RS |
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| LEI MUNICIPAL N º 1633/2024 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. |
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| LEI MUNICIPAL Nº 1632/2024 |
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| Altera a Lei Municipal nº. 1.335/2017, de 30 de junho de 2017, que regulamenta o pagamento de diárias dos vereadores e servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências |
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| PORTARIA Nº 121/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DOUGLAS GARBIN. |
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| PORTARIA Nº 120/2024 |
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| PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA LEONOR FÁTIMA PINTO. |
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| PORTARIA Nº 115/2024 |
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| ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS. |
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| PORTARIA Nº 114/2024 |
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| ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB. |
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| PORTARIA Nº 116/2024 |
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| ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PORTARIA Nº 119/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TAYNA CAMARGO ZORZI. |
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| PORTARIA Nº 118/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JULIANE MATTOS DA ROSA. |
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| PORTARIA Nº 117/2024 |
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| REVOGA PORTARIA 102/24, DE 05 DE MARÇO DE 2024, QUE CONCEDEU 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JULIANE MATTOS DA ROSA.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 |
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| Locação de Sala para instalação do Tele centro
Municipal. |
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| PORTARIA Nº 113/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VALDEMAR SILVIO VASEM. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 |
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| Contratação de espaço apropriado para sediar as atividades sociais e eventos promovidos pela Secretaria de Assistência Social de Cacique Doble/RS em conjunto com as demais Secretarias. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 |
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| Realização eficaz e periódica dos serviços de manutenção urbana nas escolas da rede municipal, no parque de rodeios e nas ruas e avenidas municipais, com enfoque na aplicação de capina química e roçagem de vegetação indesejada, visando assim, promover a ordem e a saúde pública, bem como aprimorar a qualidade de vida do ambiente urbano. |
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| DECRETO N º 943/2024 |
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| Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias. |
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| PORTARIA Nº 112/2024 |
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| NOMEIA UILIAN JON DIAS MADALENA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
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| PORTARIA Nº 111/2024 |
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| EXONERA MARIA LAURA ALVES DOS SANTOS DO CARGO DE CHEFE DE ÁREA. |
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| PORTARIA Nº 110/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JAIR TONIETO.
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| PORTARIA Nº 109/2024 |
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| CONCEDE 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SIDNEI SALETTE CARNIEL OLIVOTO. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 |
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| Contratação de empresa ou prestador de serviços especializado em publicidade para elaborar e veicular uma página em cada edição de um jornal de circulação regional, sob a forma de um informativo intitulado "O Informativo Prefeitura Municipal de Cacique Doble". |
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| LEI MUNICIPAL Nº 1631/2024 |
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| Concede reajuste aos subsídios dos Agentes Políticos de Cacique Doble e
dá outras providências. |
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| LEI MUNICIPAL Nº 1630/2024 |
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| Concede aumento real aos servidores do Poder
Legislativo Municipal de Cacique Doble dá outras
providências. |
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| LEI MUNICIPAL Nº 1629/2024 |
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| Concede reposição e aumento real nos vencimentos
através de Revisão Geral Anual e dá outras
providências.
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| PORTARIA Nº 108/2024 |
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| ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORA MUNICIPAL. |
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| PORTARIA Nº 107/2024 |
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| ALTERA CARGA HORÁRIA DA CONVOCAÇÃO DA PROFESSORA MARINA NAVARINI.
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| PORTARIA Nº 106/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIZ CARLOS MOGNON. |
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| PORTARIA Nº 105/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EMILIA DAL MORO. |
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| PORTARIA Nº 104/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELI BELINI. |
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| PORTARIA Nº 103/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DÉBORA MODENA. |
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| PORTARIA Nº 102/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JULIANE MATTOS DA ROSA. |
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| PORTARIA Nº 101/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VILMAR REGINATO. |
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| PORTARIA Nº 100/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MIKAEL PERONDI CAGNINI. |
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| PORTARIA Nº 099/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ACACIO ANGELO BALDISSERA. |
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| PORTARIA Nº 098/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA HELLEN DAL MORO. |
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| PORTARIA Nº 097/2024 |
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| ALTERA SECRETARIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PORTARIA Nº 096/2024 |
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| REVOGA PORTARIA QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA DAIANE TONIETO ZUANAZZI.
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| PORTARIA Nº 095/2024 |
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| CONCEDE FG01, PARA À SERVIDORA ANA PAULA BETIOLO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA. |
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| PORTARIA Nº 094/2024 |
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| NOMEIA KEITY VALERIA REIS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.
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| PORTARIA Nº 093/2024 |
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| NOMEIA CAROLINE DAL MORO BERNARDI, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GRUPO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
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| PORTARIA Nº 092/2024 |
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| CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA ANALICE BURTULI SIEWERT.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 |
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| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PARA PROGRAMA QUINZENAL INFORMATIVO DE RÁDIO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM DURAÇÃO DE 30 MINUTOS, AOS SÁBADOS. |
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| DECRETO Nº 972/2024 |
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| ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA ESPECIAL |
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| PORTARIA Nº 091/2024 |
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| NOMEIA THALIA SOTORIVA XAVIER, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
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| DECRETO Nº 941/2024 |
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| REAJUSTA VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DECRETO Nº 940/2024 |
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| FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE MARÇO DE 2024 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 017/2024 |
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| Contratação de Empresa para prestar atividades culturais e físicas nos encontros do Grupo do SCFV do CRAS. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 |
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| Extração de cascalho de decomposição, para cascalhamento de estradas vicinais municipais. |
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| PORTARIA Nº 090/2024 |
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| NOMEIA CINTIA ROTINI, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GRUPO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
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| FICHA DE INSCRIÇÃO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2024 |
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| FICHA DE INSCRIÇÃO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2024 |
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| PORTARIA Nº 089/2024 |
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| CONVOCA E DESIGNA A PROFESSORA CRISTIANE APARECIDA DA SILVA. |
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| PORTARIA Nº 088/2024 |
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| ALTERA SECRETARIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DECRETO Nº 939/2024 |
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| REAJUSTA VALOR DA BOLSA ESTÁGIO E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| DECRETO Nº 938/2024 |
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| REAJUSTA VALOR DO ADICIONAL POR
ATIVIDADE ESPECIAL DOS MOTORISTAS DO
TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| DECRETO Nº 937/2024 |
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| REAJUSTA VALOR DO ADICIONAL POR ATIVIDADE
ESPECIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA
SAÚDE. |
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| DECRETO Nº 936/2024 |
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| ALTERA O VALOR DA HORA ATIVIDADE DOS
SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE OPERADOR DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS. |
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| PORTARIA Nº 087/2024 |
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| CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAIRTON PASINATO. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO N º013/2024 |
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| Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra, para instalação de
janelas e vidros, no refeitório do Centro Educacional Suzan Fátima Fantin. |
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| PORTARIA Nº 086/2024 |
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| CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 04 (QUATRO) HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA MARLI ELICKER CAMARGO. |
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| PORTARIA Nº 085/2024 |
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| CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA RITA FAVERO. |
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| PORTARIA Nº 084/2024 |
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| CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA DANIELA PRANDI DE ALMEIDA. |
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| PORTARIA Nº 083/2024 |
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| CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA RAQUEL MARINI. |
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| PORTARIA Nº 082/2024 |
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| CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA MARINA NAVARINI. |
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| PORTARIA Nº 081/2024 |
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| DESIGNA COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA A PROFESSORA NATÉRCIA GIACOMETTI. |
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| EDITAL DE PREGÃO Nº 003/2024 |
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| CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO (CLÍNICO GERAL) 40 horas SEMANAIS. |
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| PORTARIA Nº 079/2024 |
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| DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. |
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| PORTARIA Nº 078/2024 |
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| ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- CMDR. |
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| PORTARIA Nº 080/2024 |
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| CONVOCA E DESIGNA COMO SUPERVISORA PEDAGÓGICA A PROFESSORA MARILIZA AMADEY BORSATO.
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| EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 001/2024 |
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| Audiência Pública de demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023 |
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| PORTARIA Nº 077/2024 |
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| CONCEDE FG03, PARA À SERVIDORA JANAINA REGINATO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO. |
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| PORTARIA Nº 076/2024 |
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| CONCEDE FG03, PARA À SERVIDORA DINALVA PESSOA TONIETO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO. |
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| PORTARIA Nº 075/2024 |
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| Designa servidores para integrarem a Unidade Central De Controle Interno do município de Cacique Doble e dá outras providências |
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| PORTARIA Nº 074/2024 |
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| NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CMD – CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 015/2024 |
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| Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra, para troca da iluminação na Avenida Kaingang, substituindo as lâmpadas incandescentes por lâmpadas de Led. |
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| EDITAL DE PREGÃO Nº 002/2024 |
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| EDITAL AQUISIÇÃO PEDRA BRITADA BASÁLTICA. |
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| PORTARIA Nº 073/2024 |
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| CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NELSON LEDUINO DOS SANTOS E 30 (TRINTA) DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. |
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| PORTARIA Nº 072/2024 |
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| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUEBRA DE CAIXA À SERVIDORA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PORTARIA Nº 014/2024 |
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| PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA ELIANE MARIA GELAIN MACIOROSKI.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO N º014/2024 |
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| Aquisição de mudas de flores, grama, plantas ornamentais
para execução de ornamentação e paisagismo da Avenida Kaingang. |
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| PORTARIA Nº 071/2024 |
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| CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JAIR JOSE GELAIN. |
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| PORTARIA Nº 070/2024 |
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| Designa servidores para Gestor e Fiscal do Convênio que abaixo especifica e dá outras providências. |
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| DECRETO Nº 935/2024 |
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| EXONERA O SERVIDOR FLÁVIO COMEL DO CARGO DE OPERÁRIO NESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| PORTARIA Nº 069/2024 |
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| NOMEIA DIEGO SILVESTRO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
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| PORTARIA Nº 068/2024 |
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| NOMEIA MAGALY ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 |
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| AQUISIÇÃO DE 550 ² DE PAVER RETANGULAR. |
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| PORTARIA Nº 067/2024 |
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| ALTERA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 |
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| Contratação de empresa que disponibilize de Profissional com formação em Educação Física, com registro no CREF, para acompanhamento e realização das atividades nas respectivas aulas. E também disponibilização de até 50 Vagas na Escolinha de Futebol para crianças/adolescentes do Município de Cacique Doble/RS, nos termos deste processo. |
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| PORTARIA Nº 066/2024 |
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| CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA ROSELI MORENO PRIMIERI.
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| PORTARIA Nº 065/2024 |
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| DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA GLAUCE DALL AGNOL DE FREITAS. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 010/2024 |
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| Contratação de Mão de Obra, para instalação de meio fio e paver, fazendo parte da revitalização do Canteiro Central, da Avenida Kaingang na Cidade de Cacique Doble/ RS |
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| PORTARIA Nº 064/2024 |
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| NOMEIA GUSTAVO CALGAROTTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
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| PORTARIA Nº 063/2024 |
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| NOMEIA JÉSSICA ZAPAROLI MOTTA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GRUPO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 |
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| Contratação do Consórcio o Intermunicipal da Região Nordeste, Cirenor para fornecimento de Asfalto Usinado para pavimentação de trechos da Avenida Kaingang, e Rua Antônio Luches, da cidade de Cacique Doble/RS. |
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| PORTARIA Nº 062/2024 |
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| CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FABIANA TELES DOS SANTOS E 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. |
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| PORTARIA Nº 061/2024 |
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| EXONERA ALTEMIR ANTONIO SILVESTRO DO CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE. |
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| PORTARIA Nº 060/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ELISAMARA DAL MORO.
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| PORTARIA Nº 059/2024 |
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| EXONERA GIORGIO MARCO POLO BELTRAME DO CARGO DE CHEFE DE GRUPO. |
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| PORTARIA Nº 058/2024 |
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| EXONERA MILENA DE SOUZA LAZARI DO CARGO DE CHEFE DE GRUPO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
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| PORTARIA Nº 057/2024 |
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| NOMEIA ALTEMIR ANTONIO SILVESTRO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
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| PORTARIA Nº 056/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARILIZE CALGAROTO VERLINDO. |
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| PORTARIA Nº 055/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 |
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| Fornecimento de Asfalto Usinado Espalhado, para recapeamento do asfalto em trecho da Avenida Kaingang e Rua Antônio Luchese. |
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| PORTARIA Nº 054/2024 |
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| NOMEIA KAMILE VICTORIA KLIPEL, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GRUPO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
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| DECRETO N º 934/2024 |
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| FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 009/2024 |
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| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, EDIÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO DE CACIQUE DOBLE-RS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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| PORTARIA Nº 053/2024 |
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| CONVOCA E DESIGNA COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA A PROFESSORA SUZANA MEZALIRA. |
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| PORTARIA Nº 052/2024 |
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| REVOGA PORTARIA Nº. 054/22, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, MARINA NAVARINI PASINATO.
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| PORTARIA Nº 051/2024 |
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| CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA DEISI SILVESTRO DA ROSA. |
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| PORTARIA Nº 050/2024 |
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| REVOGA PORTARIA Nº. 052/22, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, ROSANE BERNARDI. |
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| PORTARIA Nº 049/2024 |
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| CONVOCA E DESIGNA COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA MICHELI ZAPAROLI. |
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| PORTARIA Nº 048/2024 |
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| CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20H SEMANAIS, A PROFESSORA NATERCIA GIACOMETTI. |
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| PORTARIA Nº 047/2024 |
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| CONVOCA E DESIGNA COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA A PROFESSORA NATÉRCIA GIACOMETTI. |
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| PORTARIA Nº 046/2024 |
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| REVOGA PORTARIA Nº. 098/23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, NATÉRCIA GIACOMETTI. |
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| PORTARIA Nº 045/2024 |
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| CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA ALINE MARIA SALVATI. |
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| PORTARIA Nº 044/2024 |
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| REVOGA PORTARIA Nº. 291/23, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023, ALINE MARIA SALVATI. |
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| EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 001/2024 ESTAGIÁRIOS |
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| EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. |
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| PORTARIA Nº 043/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ROSELAINE DE SIQUEIRA GELAIN. |
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| PORTARIA Nº 042/2024 |
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| CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR VALDECIR DE MATOS.
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| PORTARIA Nº 041/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DAIANE FÁTIMA FORTUNA.
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| PORTARIA Nº 039/2024 |
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| CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA ANDREIA ELIZABETE COMEL PROVIN. |
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| PORTARIA Nº 040/2024 |
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| NOMEIA CACIANE KLIPEL, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE ÁREA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
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| PORTARIA Nº 038/2024 |
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| CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA IONARA BITENCOURT BELTRAME. |
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| PORTARIA Nº 037/2024 |
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| NOMEIA MARIA LAURA ALVES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE ÁREA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.
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| PORTARIA Nº 036/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SANDRO BELTRAME. |
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| PORTARIA Nº 033/2024 |
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| CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VALQUIRIA MARIA DOS REIS. |
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| PORTARIA Nº 035/2024 |
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| EXONERA FRANCIELE BIAZUS DO CARGO DE CHEFE DE TURMA. |
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| PORTARIA Nº 034/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JUMARA PEREIRA VARGAS. |
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| PORTARIA Nº 032/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAIRTON PASINATO. |
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| PORTARIA Nº 031/2024 |
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| CONVOCA 01 (UM) DIA DAS FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS AO SERVIDOR ONEIDE VARGAS.
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| PORTARIA Nº 030/2024 |
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| CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA IRACILDE MIORANZA DA SILVA. |
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| PORTARIA Nº 029/2024 |
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| CONVOCA 03 (TRÊS) DIAS DAS FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS À SERVIDORA EDINARA ROBERTA ACCORSI. |
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| PORTARIA Nº 028/2024 |
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| NOMEIA AMANDA LONGHI, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SETOR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 008/2024 |
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| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA. |
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| EDITAL DE PREGÃO Nº 001/2024 |
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| CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE
PEDRA BRITADA BASÁLTICA AO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE/RS |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 007/2024 |
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| AQUISIÇÃO DE MEIO FIO |
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| PORTARIA Nº 027/2024 |
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| CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLAUDETE MARIA CAPRINI. |
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| PORTARIA Nº 026/2024 |
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| CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JEAN CARLO BUZIKI. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 |
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| AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO |
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| PORTARIA Nº 025/2024 |
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| EXONERA CLÁUDIO PAULO FORTUNA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO N º005/2024 |
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| Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software para a Gestão Escolar |
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| PORTARIA Nº 007/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DAIANE TONIETO ZUANAZZI.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 |
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| AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO (CESTAS BÁSICAS). |
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| PORTARIA Nº 024/2024 |
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| CONVOCA 10 (DEZ) DIAS DAS FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS À SERVIDORA JAQUELINE CARNIEL. |
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| PORTARIA Nº 023/2024 |
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| CONVOCA 01 (UM) DIA DAS FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS AO SERVIDOR ALDOLIR GARBIN. |
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| PORTARIA Nº 022/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SERGIO FERREIRA DE SOUZA. |
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| PORTARIA Nº 021/2024 |
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| NOMEIA RAFAELA ELOISA CARLESSO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE ÁREA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
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| CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS 2024 |
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| CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS 2024 |
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| PORTARIA Nº 020/2024 |
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| CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EUDES JAQUELINE PERUZZOLO KLIPEL. |
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| PORTARIA Nº 019/2024 |
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| CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA HELLEN DAL MORO. |
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| PORTARIA N º 018/2024 |
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| Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 003/2024 |
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| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DE SITE |
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| PORTARIA Nº 017/2024 |
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| DESIGNA O SERVIDOR EDER PASINATO PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
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| PORTARIA Nº 016/2024 |
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| DESIGNA O SERVIDOR VALDECIR DE MATOS PARA ATUAR COMO MOTORISTA NA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| PORTARIA Nº 015/2024 |
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| CONVOCA 14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VALDECIR DE MATOS. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
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| Contratação de empresa especializada para o fornecimento de qualificação e capacitação profissional educação profissional, direcionada a jovens e adultos que desejam a profissionalização ou a atualização no mercado de trabalho, para atendimento FPE 2544/2023. |
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| DECRETO N º 933/2024 |
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| PRORROGA O TURNO TEMPORÁRIO DE JORNADA ININTERRPUTA DE TRABALHO, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1.614/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 |
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| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DESTE PROCESSO E NA RESPECTIVA MINUTA CONTRATUAL. |
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| PORTARIA Nº 013/2024 |
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| CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DAIANE FATIMA FORTUNA. |
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| PORTARIA Nº 012/2024 |
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| EXONERA MARIZETE ANGELINA TONIETO DO CARGO DE MEBRO DO CONSELHO TUTELAR. |
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| PORTARIA N º 011/2024 |
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| Altera a composição dos membros do COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| DECRETO Nº 932/2024 |
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| DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE PARA MANDATO DE 2024 – 2028. |
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| PORTARIA Nº 008/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA IONARA BITTENCOURT BELTRAME. |
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| EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 001/2024 |
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| Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores, por tempo determinado e excepcional interesse público. |
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| EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 002/2024 |
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| Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado e excepcional interesse público de profissional Fonoaudiólogo. |
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| PORTARIA Nº 005/2024 |
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| CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA LENI MARIA FERREIRA DE SOUZA. |
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| PORTARIA Nº 004/2024 |
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| PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA LEONOR FÁTIMA PINTO. |
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| PORTARIA Nº 003/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SARA SLONGO BERNARDI. |
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| PORTARIA 006/2024 |
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| Designa servidores para integrarem a Comissão Organizadora dos Processos Seletivo Simplificado 001/2024 E 002/2024 e dá outras providências. |
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| RESOLUÇÃO 001/2024 |
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| RESOLVE NOVA PRESIDENCIA COMDICA |
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| PORTARIA N º 002/2024 |
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Designa servidores para Gestor e Fiscal do Convênio que abaixo especifica e dá outras providências.
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| PORTARIA Nº 001/2024 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS PROFESSORES MUNICIPAIS. |
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| DECRETO N º 931/2024 |
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| FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2024 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 |
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| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DESTE PROCESSO E NA RESPECTIVA MINUTA CONTRATUAL. |
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