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Licitações - Dispensa de Licitação
143 publicações encontradas.
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 020/2026
21/05/2026 # 8315 Número: 20 Ano: 2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de
serviços de acolhimento em regime de internação em Comunidade Terapêutica para
atendimento de dependente químico/alcoólatra, conforme determinado por ordem
judicial expedida nos autos do processo nº. 5001244-16.2026.8.21.0127/RS. 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
19/05/2026 # 8307 Número: 19 Ano: 2026

Aquisição de acervo literário destinado à Educação Infantil da rede municipal de ensino do Município de Cacique Doble, especificamente para as turmas de Pré I e Pré II, composto por biblioteca literária contendo 346 (trezentos e quarenta e seis) obras infantis, abrangendo livros pedagógicos, interativos, cartonados, sensoriais, de feltro, capa dura e demais materiais adequados à faixa etária, visando fortalecer as práticas pedagógicas, incentivar o desenvolvimento da leitura, da oralidade, da criatividade, da imaginação e do letramento literário, em conformidade com o planejamento educacional da rede municipal e alinhado às diretrizes do Programa de Leitura e Escrita na Educação Infantil – ProLEEI e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
05/05/2026 # 8247 Número: 17 Ano: 2026

Aquisição de mobiliário planejado sob medida, confeccionado em
MDF, destinado à Farmácia da UBS Centro do Município de Cacique Doble/RS,
incluindo o fornecimento, transporte, montagem e instalação completa nos
locais indicados pela Administração, com a finalidade de qualificar a
infraestrutura da Farmácia de Medicamentos Especiais, ampliar a capacidade
de armazenamento adequado de medicamentos e insumos e melhorar as
condições de organização e atendimento aos usuários, em conformidade com
as diretrizes da Portaria SES nº 1.253/2025

Arquivos vinculados
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
27/04/2026 # 8199 Número: 16 Ano: 2026

Constitui objeto da presente contratação a contratação do Serviço Social do Comércio – SESC/RS, inscrito no CNPJ nº 03.575.238/0001-33, entidade integrante do Sistema “S”, para a organização e execução do evento esportivo “Rústica Cacique Doble – 2026 (Tribus Run)”, a ser realizado no Município de Cacique Doble/RS, com fornecimento de toda a estrutura, serviços técnicos e operacionais necessários à sua contratação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
23/04/2026 # 8184 Número: 15 Ano: 2026

Contratação de serviços especializados para a realização de oficinas de
artesanato e trabalhos manuais, destinadas aos usuários atendidos pelo Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Serviço de Proteção e
Atendimento Integral à Família (PAIF).

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
07/04/2026 # 8148 Número: 14 Ano: 2026

contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Assessoria técnica, auditoria e análise, e organização corretiva do Ativo Imobilizado permanente de BENS MÓVEIS do órgão, observando as Normativas MCASP, PCASP, NBC TSP, NBR (Avaliação e reavaliação e amortização e com redução ao valor recuperável e reconhecimento das perdas e/ou ganhos na contabilidade

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
26/03/2026 # 8125 Número: 13 Ano: 2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapagem de pneus, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas do Município de Cacique Doble/RS, conforme especificações técnicas e quantitativos a serem definidos pela Administração, com execução no prazo estabelecido e observância dos padrões de qualidade e segurança aplicáveis.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
24/03/2026 # 8116 Número: 12 Ano: 2026

Contratação de empresa especializada para a confecção, impressão e fornecimento de cadernos escolares personalizados, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Cacique Doble/RS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
18/02/2026 # 8038 Número: 11 Ano: 2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças mecânicas e a execução de serviços técnicos de manutenção corretiva, incluindo mão de obra especializada, destinados à recuperação e ao pleno funcionamento da motoniveladora marca XCMG, modelo GR1803BR, ano/modelo 2022/2022
DISPENSA DE LICITÇÃO Nº 010/2026
06/02/2026 # 8014 Número: 10 Ano: 2026
Contratação de serviços de musicalização para atendimento às turmas da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º, 2º e 3º anos) da rede municipal de ensino do Município de Cacique Doble/RS, a serem executados ao longo do ano letivo, por meio de aulas semanais presenciais, com carga horária de 06 (seis) horas semanais, em conformidade com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular – BNCC.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
06/02/2026 # 8013 Número: 9 Ano: 2026
Contratação de serviços especializados para o desenvolvimento de atividades educativas na área das artes cênicas, a serem executadas ao longo do ano letivo, no âmbito da educação integral, 1° 2° e 3° ano no ensino fundamental, no Centro Educacional Susan F. Fantin do Município de Cacique Doble/RS,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
06/02/2026 # 8012 Número: 8 Ano: 2026
contratação a aquisição de guarda-chuvas personalizados, do tipo Pongee automático, com aproximadamente 23 polegadas quando abertos (120 cm), estrutura composta por hastes em fibra de vidro flexível, varetas resistentes a vento moderado, cobertura em tecido pongee impermeável de alta durabilidade, com tratamento repelente à água, cabo curvo em madeira envernizada, sistema de abertura automática, acabamento com costura reforçada, fechamento em velcro e abertura com botão de pressão, contendo personalização por meio de silk-screen, em uma cor, aplicada em quatro gomos, com arte a ser fornecida pela Administração, garantindo impressão resistente ao uso e à exposição à umidade,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
03/02/2026 # 7982 Número: 7 Ano: 2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais, consistentes na realização do Curso “Liderança Juvenil”, a ser desenvolvido no Município de Cacique Doble/RS, junto à Escola Professora Ivone Salete Peruzzolo Demartini,
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 006/2026
30/01/2026 # 7975 Número: 6 Ano: 2026
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento em regime de internação em Comunidade Terapêutica para atendimento de dependente químico/alcoólatra, conforme determinado por ordem judicial expedida nos autos do processo nº 5000112-21.2026.8.21.0127/RS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
26/01/2026 # 7973 Número: 5 Ano: 2026

Contratação de empresa especializada para a confecção, impressão e fornecimento de materiais gráficos personalizados, de acordo com a arte fornecida pela Administração, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos nos anexos do processo

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
22/01/2026 # 7970 Número: 4 Ano: 2026
Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de hospedagem de e-mails corporativos e de backup de dados em nuvem, compreendendo licenciamento, implantação, configuração, migração, monitoramento, manutenção, suporte técnico remoto e presencial, bem como repasse de conhecimento, destinados a atender as necessidades da Administração Municipal, com o objetivo de garantir a disponibilidade, segurança, integridade, confidencialidade e recuperação das informações institucionais, assegurando a continuidade dos serviços públicos e a conformidade com normas e boas práticas de tecnologia da informação, de acordo com o Termo de Referência
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
15/01/2026 # 7959 Número: 3 Ano: 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DSERVIÇOS DE PINTURA, EXTERNA E INTERNA, DA ESCOLA MUNICIPAL IVONE P. DEMARTINI
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
06/01/2026 # 7932 Número: 2 Ano: 2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de profissional médico veterinário, com registro ativo no CRMV/RS, para atuação junto à Secretaria Municipal de Agricultura de Cacique Doble/RS, com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais, nos locais definidos pela gestão municipal. O serviço visa garantir a continuidade das atividades do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e demais ações de fiscalização e controle sanitário, incluindo gestão técnica do SIM, inspeção e fiscalização de produtos e estabelecimentos de origem animal, bem como análise e aprovação de manuais de boas práticas, programas de autocontrole, projetos e rotulagens, conforme legislação vigente.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
06/01/2026 # 7931 Número: 1 Ano: 2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mesas ginecológicas elétricas, destinadas ao uso nas unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cacique Doble/RS,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0522025
19/11/2025 # 7833 Número: 52 Ano: 2025
Contratar emergencialmente a empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento em regime de internação em Comunidade Terapêutica para atendimento de dependente químico, conforme determinado por ordem judicial
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