O presente processo elenca e justifica a inexigibilidade do Chamamento Público para OSC (Organização da Sociedade Civil) e tem como objetivo a celebração de termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE/RS e a TIKPG/ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA KAINGANG PASSO GRANDE, nos termos do art. 17 da Lei 13.019/2014
O presente processo elenca e justifica a inexigibilidade do Chamamento Público para OSC (Organização da Sociedade Civil) e tem como objetivo a celebração de termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE/RS e o CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE CACIQUE DOBLE - CDL
Contratação da empresa CRIARTE ENGENHARIA LTDA, para a prestação de serviços especializados de engenharia civil, de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração de projetos de engenharia, contemplando todas as etapas de desenvolvimento técnico, bem como a responsabilidade pela tramitação e aprovação junto aos órgãos competentes nas esferas federal e estadual.
O presente processo tem por objeto a locação de área destinada à extração de cascalho, consistente em terreno rural de cultura, sem benfeitorias, situado na Linha Caravággio, interior do Município de Cacique Doble/RS, correspondente aos lotes rurais de terras de cultura nº 27 e 27ª, da antiga Seção Faxinal, registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis sob a Matrícula nº 816, de propriedade do CONTRATADO.
O presente processo tem por objeto a locação de área destinada à extração de cascalho, consistente em terreno rural de cultura, situado na Capela São Judas Tadeu, interior do Município de Cacique Doble/RS, registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis sob a Matrícula nº 1.009, Livro nº 02, de propriedade do CONTRATADO.
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